247 — Um projeto de lei inédito proposto pela deputada Laura Sito (PT) no Rio Grande do Sul visa identificar um protocolo antirracismo para locais com circulação de pessoas, como supermercados, mercearias, bares e restaurantes. O objetivo é prevenir, conscientizar e responder aos casos de discriminação racial, que se tornaram comuns no país.
A iniciativa visa sensibilizar proprietários, gestores e trabalhadores a adotarem práticas antirracistas em seus estabelecimentos, para garantir o direito da população negra à passagem e casos de violência física e mental.
O PL propõe diversas medidas, como a disponibilização de materiais de dados, a capacitação dos trabalhadores, a implementação de políticas de promoção da diversidade racial, a área física para o pronto acolhimento da vítima, o acompanhamento, a identificação e a denúncia do ocorrido e a facilitação da coleta. Evidências para pesquisa.
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