A definição da era final da piracema entre 1º de outubro e 2 de fevereiro é baseada em estudos técnicos realizados por especialistas e aprovados por unanimidade pelo Conselho Estadual de Pesca (Cepesca). O conhecimento foi apresentado por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) nesta tarde em assembleia da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa.
“Viemos mostrar aos deputados que a nossa resolução é técnica e exclusivamente para garantir o maior número de peixes em nossos rios”, disse o secretário-executivo da Sema e presidente do Cepesca, Alex Marega.
Que é dever do Conselho planejar os espaços e horários em que a atividade pesqueira é proibida, de acordo com a Lei nº 9. 096/2009, e que o quadro é composto por representantes de universidades, sociedade civil disposta, todas as bacias hidrográficas, pescadores, turismo pesqueiro e órgãos estaduais.
“O Cepesca já tomou a decisão há anos devido a estudos que mostram que os peixes têm mais chances de se reproduzir entre outubro e janeiro, o que torna nossa última temporada diferente do restante do país. do resto do país é viável”, ressaltou o secretário.
A Sema pediu um espaço dentro da comissão para dar explicações aos parlamentares e contribuir para a discussão de um projeto de lei que propõe que o período de encerramento da piracema seja entre novembro e fevereiro, como no restante do país.
Segundo Lúcia Aparecida de Fátima Mateus, doutora em ciências biológicas e professora da Universidade Federal de Mato Grosso, Mato Grosso define seu período de encerramento com base em estudos desde 2016. Naquela época, havia conhecimento catalogado de cerca de sete mil espécimes. Atualmente, a base de conhecimento já tem o dobro de cópias solicitadas.
“Construímos o conhecimento que analisamos todos os anos, mas a tendência é a mesma. Hoje estamos muito mais seguros e é muito difícil comparar a quantidade de conhecimento que temos”, disse.
Ele ressaltou que espécies migratórias, como surubín, bagre, matrinchã, têm uma tendência muito parecida e, por isso, conseguem alocar os 4 meses imagináveis de fechamento ao período máximo vital de reprodução.
Especialistas da Unemat, UFMT e outras instituições conjugais que realizam estudos ininterruptos apontam que um ponto a delinear a época é a presença de homens capazes de fertilizar os óvulos, provocando a reprodução efetiva da espécie.
O Conselho é um quadro colegiado deliberativo e consultivo que auxilia o executivo na proposição de políticas públicas de pesca, composto por 18 representantes de instituições.
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