Mato Grosso do Sul vai receber R$ 115 milhões para o pagamento da enfermagem nacional aos profissionais do Estado. O recurso vem do Fundo Nacional de Saúde e vai pagar salários.
“Estabelece critérios e parâmetros semelhantes à movimentação de recursos para aumento da assistência monetária da União com o objetivo de atingir pisos salariais nacionais para enfermeiros, auxiliares de enfermagem e parteiras no exercício de 2023”, diz a publicação.
De acordo com a Portaria GM/MS nº 597, de 12 de maio, o valor destinado à implantação da base salarial de enfermagem de R$ 7,3 bilhões será dividido e distribuído.
Os valores serão repassados aos municípios em parcelas, sendo a primeira em maio e duas em dezembro de 2023.
A publicação no DOU explica que os responsáveis do Estado, dos municípios e do Distrito Federal estão autorizados a atualizar a movimentação de recursos ‘bem como a lista de prestadores de serviços de condicionamento físico, de qualquer natureza, que participem de forma complementar ao SUS e que atendam, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de seus pacientes ao SUS, de modo a adequá-lo ao contrato existente”.
Jaraguari, que é o primeiro MS da cidade a colocar o novo piso em vigor, receberá R$ 86. 364,63 em recursos totais. Campo Grande receberá R$ 46. 719. 626,58. Saiba quais municípios de MS obterão a passagem para o Piso Nacional de Enfermagem clicando aqui. Serão destinados R$ 115. 856. 352,09.