O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta terça-feira (2) o julgamento da denúncia de cinco cidadãos de Mato Grosso do Sul suspeitos de estarem envolvidos nos fatos de 8 de janeiro, em que vandalizaram a sede dos Três Poderes, em Brasília (DF). Ao todo, outras duzentas pessoas foram indiciadas em duas investigações.
Alcebíades Ferreira da Silva e Alexandre Henrique Kessler estão foragidos com medidas cautelares, tornozeleiras eletrônicas. Ilson César Almeida de Oliveira, Ivair Tiago de Almeida e João Batista Benevides da Rocha permanecem encarcerados no Centro de Detenção II, no complexo penitenciário de Papuda, na capital federal.
Pouco depois de concluir esta circular de análise de queixas, o tribunal iniciou um novo julgamento virtual de 250 arguidos. Carlos Rogério Coimbra, Ceila Michelle Pilocelli, Daniel Rodrigues Machado, Débora Cândida Gimenez, Edriel Martins Oliveira de Souza Fonseca, Edna Dias Sales e Eliel Alves moram e possuem documento de identidade emitido no Estado-membro.
Para os eventos de 8 de janeiro há dois julgamentos. No Inquerito 4921 são investigados os autores intelectuais e intelectuais dos fatos, do tipo instigação ao crime (art. 286, inciso da certidão) e de apuração de malfeitores (art. 288), seja do Código da Câmara Criminal.
No Inquisito 4922 são investigados os executores de crimes e os processos judiciais estão relacionados aos crimes de formação de criminosos armados (art. 288, parágrafo único), abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L), golpe de Estado (art. 359-M) e lesão corporal culposa (art. 163, parágrafo primeiro parágrafo, incisos I, II, III e IV), todo o Código Penal. O tributo também alcança a prática do crime de dano a bens classificados (art. 62, inciso I, da Lei 9. 605/1998).
Os integrantes do STF devem votar as investigações denunciadas por meio do ministro Alexandre de Moraes até as 22h59. (EM) em 8 de Maio.
A primeira consulta resultou em cinco cidadãos do estado sendo processados. Diego Eduardo de Assis Medina, Djalma Salvino dos Reis, Eric Prates Kobayashi, Fábio Jatchuk Bullmann e Fabrício de Moura Gomes no Centro de Detenção Provisória II do Complexo Penitenciário de Papuda, na capital federal.
Na sessão da época, acusaram Alcebíades Ferreira da Silva, Alexandre Henrique Kessler, Ilson César Almeida de Oliveira, Ivair Tiago de Almeida e João Batista Benevides da Rocha.
Manifestantes em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que apresentou manifestação na tarde de 8 de janeiro de 2023 em Brasília (DF), invadiram o Congresso Nacional. Outro grupo, com as cores da bandeira, ocupou o Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo. O STF também foi vandalizado.
O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), demitiu o secretário de Segurança Pública, Anderson Torres. Horas depois, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, afastou Ibaneis do cargo por dias. Foi retomado em 16 de março.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decretou intervenção federal no Distrito Federal. A medida implementada para proteção pública e a intervenção do secretário executivo da Secretaria de Justiça, Ricardo Cappelli.