Nesta quinta-feira (4), foi publicada no Diário Oficial da União (Diário Oficial da União) do Ministério Público Federal (MPF) uma portaria que determina a abertura de um procedimento de acompanhamento administrativo para a barragem de Corumbá. A ação teve origem em um inquérito civil.
De acordo com o texto, a investigação foi aberta para verificar as situações de proteção da barragem B-6, bem como para garantir as medidas que permitem o acesso à direção de evacuação dos funcionários da Vetorial Mineração, em caso de rompimento da barragem.
Assim, não houve indícios de qualquer irregularidade de segurança. No entanto, foi instaurado um procedimento administrativo de acompanhamento.
Desta forma, a empresa Vetria Mineração será instada a apresentar, no prazo de 15 dias, a documentação que comprove as medidas tomadas para tornar imaginável a direção de evacuação dos trabalhadores da Vetorial Siderurgia em caso de rompimento da barragem da Vale Mineração.
Primeiro, simulações e sinalizações de saídas de emergência ainda não foram apresentadas. Também em qualquer objetivo de deformar a estrutura.
O documento é assinado pela promotora Samara Yasser Yassine Dalloul.
Em 2019, o Ministério Público de Corumbá fez recomendações à MMX e à Vetorial, respectivamente proprietária e arrendatária da barragem de rejeitos Sul no município, bem como à ANM (Agência Nacional de Mineração) por irregularidades descobertas em fiscalização realizada no dia 30 de janeiro.
Segundo nota do Ministério Público, as fiscalizações identificaram uma “emergência no vertedouro”. A entidade também indica no texto que em levantamento realizado em 2016, 2017 e 2018, a DNMP (Diretoria Nacional de Produção Mineral) descobriu outras irregularidades, como rachaduras e aberturas em canais e escadas, manutenção geral em encostas, roçada e remoção de plantas radiculares e controle de pragas como formigas.
Por todos esses motivos, o MPF iniciou um procedimento preparatório para a barragem naquele ano. Na recomendação, a empresa solicitou a apresentação da auditoria técnica de proteção da barragem Sul, realizada por profissionais externos dos quadros da empresa.
“Temos a necessidade de estudos geotécnicos, hidrológicos e hidráulicos, análise visual, testes de situações de estruturas e situações existentes de estruturas que garantam que elas sejam sólidas e não demonstrem ameaça iminente de falha. Relatórios resultantes de inspeções normais de proteção serão feitos para a empresa, conforme orientação da Política Nacional de Segurança de Barragens”, diz a nota.
Em ofício à empresa, o MPF pede explicações e dados relacionados à proteção de barragens, e acrescenta medidas expressas planejadas para alertar, evacuar e resgatar outras pessoas que possam ser afetadas pelo rompimento de uma barragem.