Larissa Falcão – Ascom Casa Civil – TextoHelene Santos – Fotos
O governador do Ceará, Elmano de Freitas, participou, na manhã desta sexta-feira (26), da plenária de consulta do Plano Plurianual Participativo (PPP) do Governo Federal, que foi realizada no auditório da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), em Fortaleza. A iniciativa inclui a sociedade civil e cidadãos dispostos a decidir sobre as prioridades do Brasil para os próximos 4 anos. A assembleia também contou com a presença de ministros, secretários de Estado, parlamentares e outras autoridades.
A PPP é a principal ferramenta para o desenvolvimento de planos de médio prazo para a definição de prioridades e instruções de governança. Isto torna concebível alargar a legislação financeira que tenha em conta os objectivos dos programas. Após a construção participativa, a pesquisa técnica dos demais ministérios e os ajustes imagináveis, o PPA 2024-2027 deve ser apresentado ao Congresso Nacional até 31 de agosto, acompanhado da Lei de Finanças Ordinária (LOA).
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, destacou as pinturas que têm sido feitas para dar atenção ao próximo e garantir a cidadania. “O presidente Lula nos guiou por todas as capitais do Brasil, para que a história de fazer planos fosse escrita através dos demais brasileiros. O presidente disse que buscou os deficientes no orçamento. Temos as situações para substituir a história do Brasil. O PPA, que deve ser aprovado até o fim do ano no Congresso Nacional, vai traçar programas, objetivos e prioridades. Em nome dos filhos e filhas do Brasil, não descansarei enquanto não colocar essas prioridades no orçamento”, disse.
Tebet também defendeu o alívio de gênero e raça no orçamento. “Mesmo com 329 bilhões de reais [no orçamento ampliado], a face mais pobre do Brasil é uma mulher. E se for negro, é pior, porque a pobreza tem problemas. “de gênero, raça e CEP. O Bolsa Família, por exemplo, é apresentado como se fosse um orçamento para as mulheres, mas é para a família. Queremos políticas públicas voltadas para as mulheres e sua autonomia monetária”, concluiu.
Márcio Macêdo, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, disse que o momento simboliza a reafirmação da democracia brasileira. “O Ceará nos inspira, sendo o primeiro a abolir a escravidão no Brasil. O Ceará nos exporta a capacidade de um gestor de sucesso, sendo referência em gestão administrativa séria. Icapuí e Porto Alegre foram os primeiros municípios do Brasil a implementar o orçamento participativo. Esse PPA é inédito no Brasil, pois ouve o povo brasileiro, abrangendo os 26 estados e o Distrito Federal. É isso que estamos fazendo. Isso é democracia completa. “
O PPA, em nível federal, possui 3 burocracias de participação: os Fóruns Intermunicipais, que reúnem os conselhos nacionais de setores; plenárias estaduais, a serem realizadas em todas as capitais brasileiras; e a plataforma virtual que permitirá a participação direta do cidadão.
Na plataforma, todos podem votar em 3 sistemas de governança prioritários, apresentar 3 propostas e ajudar outras 3. Até o dia 25 de maio, quase 85 mil usuários já haviam interagido na plataforma e 1,3 mil propostas haviam sido cadastradas.
O governador Elmano de Freitas falou da alegria de sediar o PPA do Governo Federal e falou sobre a festa cearense, que já está desgastada por fazer planos em discussão com a sociedade. Essencial para criar uma plataforma para que outras pessoas votem no que importa para elas. No Ceará, vamos avançar ainda mais no PPA, indo para as 14 regiões, com a minha presença e dos secretários. Estamos vivendo um momento de consolidação da nossa tarefa de inclusão e justiça social. Faremos isso de mãos dadas com outros e movimentos sociais. “
Camilo Santana, ministro da Educação, defendeu a vontade do controle público de priorizar o planejamento de médio e longo prazo. “Queremos conclamar os cidadãos a pensarem no que queremos para nossa cidade, nosso estado e nosso país. A educação terá mais atenção no Brasil. O presidente Lula está comprometido com a escolarização. O compromisso é com o ensino fundamental, com a retomada da pintura e com o ensino em tempo integral, com os Institutos e Universidades Federais. Em junho, lançaremos um pacto nacional, envolvendo todos os estados e municípios. , para ser informado na idade certa. Um orçamento mais forte é vital para investir na inclusão social por meio da escolarização no país”, anunciou.
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, disse que a cooperação é a solução para garantir a segurança alimentar dos brasileiros. “Essa é uma oportunidade para outras pessoas dizerem o que precisam de mais produtivo para sua cidade, seu estado. Nessas prioridades, teremos que pintar sobre um desafio específico, que é o dos 94 milhões de brasileiros que vivem na pobreza. Estamos falando também de mais 55 milhões de pessoas vivendo em extrema pobreza. O Ceará, juntamente com a secretária Onélia Santana, tem feito um trabalho notável nessa área. Nosso projeto é cuidar dos mais pobres, mas também oferecer a eles oportunidades de emprego e fonte de renda. Juntos, vamos tirar o Brasil do mapa da fome e da insegurança alimentar. “
Evandro Leitão, presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, disse ainda que a discussão é imprescindível para melhorar a vida das pessoas. “O Brasil passa por um momento de reconstrução, respeitando os estabelecimentos e ouvindo a população. Não podemos mais implementar políticas públicas sem ouvir a população. Para isso, o PPA é extremamente vital e simbólico, porque estamos na Casa do Povo, ouvindo as pessoas. Acreditamos que nos próximos anos teremos uma sociedade respeitável”.
A assembleia na capital cearense faz parte da circular do momento das plenárias estaduais, que inclui também uma já realizada em Natal (25/5), e as próximas em Teresina (26/5) e São Luís (27/5). Na primeira circular, que aconteceu de 11 a 13 de maio em Salvador, Maceió, João Pessoa e Recife.
Presente no plenário, Will Pereira, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), destacou as prioridades das centrais sindicais do setor. “Sabemos que o preço do salário mínimo hoje é de R$ 1. 320, mas sabemos que ainda é pouco. Precisamos nos comunicar ainda mais. No futuro, temos as situações para colocar as políticas públicas em primeiro lugar. No Ceará, também teremos que buscar monitorar e denunciar a demora na redução dos preços dos combustíveis e do combustível de cozinha, porque essa reposição está diminuindo aos poucos”.
Cristina Silva, representante das comunidades quilombolas e dos povos clássicos, também entrou com ações na Justiça. “É muito bom ter essa participação social, com equidade, para que a gente possa avançar nessas políticas públicas tanto no estado quanto amplamente em nível nacional. O ideal é que o governo federal tenha interação nesse diálogo, nessa escuta, com os movimentos, nessa aproximação. Precisamos gastar muito mais em termos de território. Sem terra não há diversidade cultural e econômica”.
Carlos Prado, vice-presidente da Federação das Indústrias do Ceará, falou sobre as demandas do setor comercial, como o hidrogênio verde, a transposição das águas do São Francisco e a isenção do imposto para a fonte de renda. mérito da natureza da Ceará. La e dos movimentos das autoridades, que veem um longo prazo maravilhoso para o estado, Ceará em algum outro estado nos próximos dez anos”.
Samuel Chaves, representante do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará, falou sobre a inclusão das outras quarenta e cinco milhões de pessoas no Brasil que possuem algum tipo de deficiência. “Nesse público há negros, indígenas, LBTQIA, jovens, outros, idosos. Precisamos que a lei seja cumprida e cumprida. No ensino superior, todos os formandos precisarão ter o curso de Libras em seu currículo, além de investimento para fazer alguma acessibilidade na universidade. O Ceará, por exemplo, está preparando um plano de acessibilidade cultural, para que isso possa ser replicado em escala nacional”.
Amanda de Lima, da União Nacional dos Estudantes (UNE), apontou questões como segurança alimentar para bolsistas. “Ele desenvolve uma tarefa para que acadêmicos de universidades públicas e privadas possam comer e permanecer em suas aulas. que temos taxas de evasão e que há mais jovens da classe trabalhadora nas universidades. “
Stefany da Silva tem defendido políticas públicas efetivas para enfrentar o extermínio da população LGBTIQ, além de emprego, educação e saúde. “Queremos programas de empregabilidade e fonte de renda. As escolas querem ser mais acolhedoras. atendimento ambulatorial para transexuais, que não responde à demanda máxima da população travesti”.
Outras propostas podem ser registradas digitalmente até o dia 10 de julho, quando será realizada a última plenária.
9h às 18h
(85) 3466-4000