A Feira de Preços Mutirão, plataforma criada por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), para enviar processos judiciais sobre custos abusivos de combustíveis em todo o país, já ganhou processos na Justiça de Rondônia, mas o número é baixo. Os dados foram divulgados por meio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública.
A plataforma foi lançada logo após o governo anunciar a desoneração dos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. O canal aberto permite que outras pessoas reclamem do preço desses combustíveis em todo o país e, em troca, a Senacon pode investigar situações.
No total, até as 14h de ontem, quinta-feira (25), a plataforma já venceu 4. 236 ações de consumidores de todos os estados e do Distrito Federal. Destes, 25 processos judiciais foram ajuizados por meio de cidadãos de Rondon.
Segundo Senacon, o conhecimento é parcial e se ajusta a qualquer momento. Um relatório final será publicado na próxima terça-feira (30).
Preços em Porto Velho
De acordo com o último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizado na semana passada, o valor médio da gasolina vendida em Porto Velho é de R$ 6,05. -quilo botijão, para gás de cozinha, em R$ 118,20.
Ainda no fim da semana passada, os custos com combustíveis começaram a cair em Porto Velho. No entanto, com relação à gasolina, o alívio varia de 16 a 20 centavos, já que o litro desse combustível é vendido entre R$ 5,85 e R$ 5,89, em alguns postos da capital, não chegando a R$ 0,40, anunciado por meio do governo.
Redução nacional
A queda no preço dos combustíveis, anunciada por meio do governo federal na semana passada, augura o seguinte:
Procon fiscaliza
Esses constantes processos judiciais sobre os custos dos combustíveis levaram o Procon Rondônia a deflagrar a Fase II da Operação Rastreamento em postos de combustíveis das cidades de Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná e Vilhena.
A fiscalização, que começou na semana passada, deve durar 20 dias, segundo o Procon.