Presidente do MST recebe doações de condenados por trabalho forçado no RS

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Por Hora do Povo Postado em 26 de maio de 2023

O tenente-coronel adjunto Zucco (Republicanos-RS), chefe da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), conquistou doação de homem condenado por trabalho forçado no Rio Grande do Sul. do portal “De Olho nos Ruralistas”.

Zucco ganhou doação do agricultor Bruno Pires Xavier, condenado por manter 23 funcionários em situação degradante em Mato Grosso; é apoiada pela Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), que tem minimizado o trabalho árduo dos escravos nos armazéns e precisa de consequências mais leves para o trabalho árduo das crianças.

Seus principais financiadores, segundo conhecimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o fazendeiro Bruno Pires Xavier doou 10 mil reais para a campanha do Exército.

A família Xavier, dona do Frigorífico Quatro Marcos, enfrenta diversas acusações por crimes ambientais e sociais. Durante cinco operações realizadas por meio do Ministério Público do Trabalho (MPT), um total de 324 foram resgatados de situações análogas à escravidão nas propriedades rurais do grupo.

Em 2017, o MPT capturou 23 agentes em situação análoga à escravidão na fazenda Santa Laura Vicuña/Fazendas Remediadas, no município de Nova Santa Helena, a seiscentos quilômetros de Cuiabá. É uma reincidência.

Fundado por Sebastião Bueno Xavier de Paraná, o Grupo Quatro Marcos voltou duas vezes à “lista suja” do trabalho escravo, após resgatar pessoal de alguma outra unidade da empresa, na Fazenda Santa Luzia, Nova Bandeirante (MT). nomes de Rosana Sorge Xavier e Sebastião Douglas Sorge Xavier, jovens de Bueno, como era chamada.

Após sua morte, em março de 2016, Bueno Xavier venerava através do senador Blairo Maggi que, como governador, chegou a participar da inauguração de uma das fábricas do grupo.

No ano seguinte à última avaliação da obra, uma ação civil pública pedia a condenação de sete pais e sócios da organização Quatro Marcos a pagar a devolução de cem milhões de reais por danos éticos coletivos, acrescentando Bruno Pires Xavier, Luciano Financier de Zucco, em 2018.

A ação dizia respeito a outras 3 empresas do círculo familiar: Agropecuária Princesa do Aripuanã Ltda, SSB-Administração e Participações Ltda e BX Empreendimentos e Participações. Devido à reincidência do crime, o MPT solicitou que a fazenda e as casas dos parentes Xavier fossem desapropriadas sem qualquer ressarcimento aos proprietários e sem prejuízo das demais sanções administrativas, civis e criminais que lhe correspondem.

Em 2018, a organização condenou, por meio da Justiça do Trabalho, o pagamento da devolução de R$ 6 milhões por danos morais coletivos. O pedido de desapropriação para fins de reforma agrária enviado à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Desenvolvimento Social, que expirou no ano seguinte por meio de Bolsonaro, bloqueou o processo.

Em 2022, o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23) reformou a decisão, desclassificando a classificação como trabalho análogo à escravidão, eliminando a ameaça de desapropriação, reduzindo a restituição para R$ 160 mil, além de restringir a responsabilidade por irregularidades à Santa Laura Vicuña Fazendas Reunidas Ltda. Cabe ao MPT recorrer.

O desprezo também se estende ao meio ambiente: em 2008, Rosana foi eleita em uma classificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) como a usuária do momento que mais desmatou no país, com mais de 9 mil hectares de floresta derrubada, o equivalente a parte do domínio urbano de Cuiabá. No ano passado, o círculo de parentes voltou a aparecer em relatórios de desmatamento, desta vez por meio da Brusqui Agropecuária, segundo dados da Aidenvironment.

Zucco, apesar de desconhecido na política nacional, foi escolhido para comandar a CPI do MST. Eleito em 2022 pelo movimento Proarmas, grupo armado, na mesma lista do ex-vice-presidente e atual senador Hamilton Mourão, do mesmo partido. O exército gaúcho entrou na política em 2018, conquistando uma cadeira no legislativo estadual.

O ex-líder da segurança de Lula e Dilma foi o deputado estadual mais bem eleito do Rio Grande do Sul, graças, em grande parte, à diretriz de Mourão e Jair Bolsonaro (PL), com quem acompanhou a apuração das eleições de 2018 em seu Rio de Janeiro. residência. No entanto, sua ascensão política também tinha ligações com uma figura mais discutível.

O financiamento de campanha é o único ponto que conecta Luciano Zucco a violações agrárias e trabalhistas forçadas. Durante a cruzada pela Câmara, em 2022, o representante da “bancada da bola” se aproximou da ala ruralista por meio da Farsul.

Na Câmara, Zucco busca cumprir seus compromissos com seus apoiadores políticos. Em março de 2023, no escândalo do trabalho forçado nos vinhedos gaúchos, Zucco votou para tratar de uma proposta de emenda à Constituição. (PEC) que visa extinguir o MPT e a Justiça do Trabalho no Brasil. O projeto, elaborado por Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP), tinha 66 assinaturas. Farsul, melhor amigo do deputado bolsonarista, também se mostrou preocupado com o projeto.

O namoro começou em 2019, graças à proximidade de Zucco com Jair Bolsonaro. Em 2021, em meio à pandemia de Covid-19, o Exército participou da comitiva do ex-presidente no salão da Expointer, em Esteio (RS), onde Bolsonaro conquistou a Medalha do Mérito Farroupilha.

Em 2020, quando Zucco ainda era deputado estadual, a Farsul publicou uma nota conjunta com outros empresários atacando uma comissão da deputada Luciana Genro (PSOL-RS) que visava salvá-lo das atividades de empresas envolvidas com trabalho infantil. Segundo o empresariado gaúcho, a sanção teria efeitos negativos no “ambiente de negócios”. O projeto foi rejeitado pela Assembleia Legislativa por 20 votos a 14. Zucco se absteve.

Em 2023, no dia 3 de abril, Zucco participou de uma assembleia de parlamentares gaúchos na sede da Farsul. Lá, os dirigentes da federação manifestaram sua plenitude para o pedido de instalação da CPI do MST e pediram a votação em urgência do projeto de lei (PL) 490/2009, dentro do prazo.

No mesmo ato, o diretor da Comissão de Assuntos Jurídicos da entidade, Néstor Hein, pediu aos deputados e senadores que agilizassem o restante da NR 31 do Ministério do Trabalho, que estabelece critérios de proteção e adequação aos trabalhadores rurais, agregando alojamento e alimentação.

Um mês antes, Hein havia se destacado por ter defendido arrozeiros de Uruguaiana (RS), flagrados em flagrante de trabalho forçado. Em entrevista à Rádio Gaúcha, o diretor da Farsul negou estilos de vida degradantes e atribuiu a denúncia à “lacração”. nas redes sociais

Ainda em março, o presidente da federação, Gedeão Pereira, justificou o resgate de 207 em moradias precárias de empresas ligadas aos vinhedos Aurora, Garibaldi e Salton pela “falta de mão de obra”. Uma semana após o pronunciamento, ele reafirmou sua defesa dos enólogos do Rio Grande do Sul em discurso fraco promovido pelo tenente-coronel. Cnel. Zucco, intitulado “MST: Movimento Social ou Organização Criminosa?”. A assembleia virtual tomou posição 3 dias antes de o gaúcho apresentar o pedido de criação da CPI.

Em 2022, o portal De Olho nos Ruralistas mostrou que, no governo Bolsonaro, a Farsul passou a encomendar indicações políticas para a superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio Grande do Sul. Com a do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) e do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), o veterinário Tarso Teixeira, ex-opositor da reforma agrária no estado, assumiu em junho de 2019 como superintendente regional.

Vice-presidente da Farsul na época, Teixeira anunciou que passaria o “pente fino” nos assentamentos do Rio Grande do Sul, que ocupam cerca de 294 mil hectares, espalhados por 98 municípios. Tanto Moreira quanto Heinze presidiram a Frente Parlamentar da Agropecuária, que garantiu a candidatura de Luciano Zucco à presidência da CPI do MST, e são defensores de um estilo individualizado de “regularização fundiária”, visando isolar movimentos que lutam pela terra. Alceu Moreira também integra a CPI do MST, como suplente.

Em 2021, Heinze atuou junto à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado para a aprovação das reformas do Projeto de Lei de Financiamento Anual (PLOA) de 2022, destinando recursos ao Incra para regularização fundiária e consolidação de convênios. Moreira defende a ampliação de medidas semelhantes à regularização fundiária, tendo sido um dos principais negociadores do Projeto de Lei (PL) nº. 2633/2020, apelidado de PL da Grilagem. Teixeira morreu de Covid em janeiro de 2021, reverenciado por Moreira e Heinze. Quatro meses após sua morte, um novo superintendente nomeado, Gilmar Tietböhl Rodrigues, aposentou-se do Banco do Brasil, vinculado à Farsul por pelo menos vinte anos. Seu namoro com Heinze também é partidário: em 2006, candidato a deputado federal pelo ex-PP, hoje progressista, do mesmo partido do senador.

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