Distritos passam para o saguão do Congresso para FCDF do marco fiscal

24/05/2023 18:07, atualizado em 24/05/2023 18:08

A consulta à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nesta quarta-feira (24/5) precisou ser interrompida diante de um fator em discussão na Câmara dos Deputados que afeta fortemente a renda da capital do país. Deputados distritais foram ao Congresso Nacional se mobilizar pelo Fundo Constitucional do DF (FCDF).

Criada para custear a segurança pública no Distrito Federal e custear parcialmente a educação física e a educação, a FCDF ameaçou após o texto do relator do novo regime tributário, deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), estabelecer um limite de 2,5% na ampliação anual dos repasses do governo federal para fundos seguros, adicionando o FCDF.

Com o texto em detrimento do DF, os deputados federais da capital destacaram a retirada do Fundo Constitucional do novo marco orçamentário. O texto-base foi aprovado nesta terça-feira (23/5) e as linhas gerais serão votadas na quarta-feira. Pensando nisso, deputados distritais como Fábio Félix e Max Maciel, do Psol, visitaram pessoalmente a Câmara Federal para sensibilizar os parlamentares sobre a importância dessa fonte de renda.

As duas legendas chegaram a ligar para os deputados federais do Psol sobre como o texto afeta o DF.

“Muitos deputados vêm de fora de Brasília e não sabem da importância do Fundo Constitucional. Expliquei que o fundo é importante para espaços indispensáveis, como fitness e educação, e para pagar funcionários. O objetivo das conversas é sensibilizar os parlamentares para a urgência de retirar o FCDF do marco orçamentário”, disse Fábio.

Eles também vão interagir com deputados de outros partidos e apresentar um texto protegendo o Fundo. Visitas de mais distritos são esperadas na audiência da Câmara na quarta-feira, mas questões como a greve dos professores também estão mobilizando reuniões nesta semana.

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