Outros quatro bolsonaristas radicais que se diziam cidadãos capixabas só poderiam ser acusados no julgamento que trata dos ataques à sede dos Três Poderes, que tomou posse em 8 de janeiro deste ano, em Brasília.
É que a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que mais de 131 réus fossem denunciados por sua participação em atos golpistas.
Essa nova leva de delatores Deiviston da Silva Ribeiro, Diego Guanabara Correa, Genil Trevizan e Marlos Janut.
De acordo com informações recebidas da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap-DF), todos os indicados estão sob prisão especial, por meio de medidas de restrição de liberdade, às quais se soma o uso de tornozeleiras eletrônicas.
As defesas dos réus só podem pedir comentários sobre processos perante o Supremo Tribunal Federal.
Até agora, dez bolsonaristas que se conheciam como cidadãos do Estado na época de sua prisão foram indiciados no caso do ladrão que é processado pelo STF.
O STF já abriu 1. 176 ações penais contra os envolvidos nos ataques à sede da Tri-Power; Até agora, nenhuma das 1. 390 acusações formais apresentadas através da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi rejeitada.
A investigação sobre se os 214 processos restantes foram vencidos ainda não foi marcada.
Nesta última rodada de denúncias, a acusação, em todos os casos, é a de incitar a animosidade das Forças Armadas contrárias à força constituída e de associação de criminosos.
As denúncias são direcionadas a outras pessoas presas no acampamento montado em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília, no dia seguinte aos ataques.
As denúncias são ouvidas no plenário virtual, onde os ministros têm tempo para votar remotamente, de forma presencial. A apuração desta 6ª organização de processos judiciais está marcada até as 23h59 desta segunda-feira (29).
Até agora, o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Dias Toffoil, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Edson Fachin votaram a favor dessa nova onda.
Como em ocasiões anteriores, os ministros André Mendonça e José Maurício divergiram. Faltam os votos de Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.
Com o recebimento da denúncia e a abertura do julgamento para os ladrões, inicia-se uma nova fase do julgamento, na qual são ouvidas as testemunhas de defesa e da acusação, por exemplo. É somente ao final desse patamar que o STF merece julgar, caso a caso, qualquer condenação do acusado. Não há prazo para que isso aconteça.
Do total de processos judiciais já recebidos, 225 temem pessoas acusadas de envolvimento direto em ataques a prédios públicos. Nesse caso, eles são acusados de crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e depredação do patrimônio público, entre outros.
Todos os julgamentos de obtenção ou obtenção de denúncias são realizados no âmbito de duas investigações, que têm como alvo os autores intelectuais e golpistas, respectivamente.
Há pelo menos outras duas investigações da Suprema Corte semelhantes à de 8 de janeiro, supostas financiadoras e o governo por não terem abordado os ataques.
Antes das investigações, a PGR ainda apresentou denúncia nesses processos, que ainda estão sob investigação por meio da Polícia Federal (PF), na operação chamada Lesa Pátria.
*Com Agência Brasil