A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) lançou, nesta segunda-feira (29/05), uma página online expressa para que a população de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) participe da Consulta Pública sobre o Programa de Saneamento Integrado (Prosai), que ocorrerá em formato híbrido -presencial e virtual- no dia 7 de junho. Mas a participação no site já pode ser feita, agora.
A página está disponível em http://www. consultasociedadeprosaiparintins. am. gov. br/. Na aba “Participe”, a população pode enviar perguntas e esclarecer dúvidas sobre o Prosai, preenchendo um formulário com conhecimento não público e enviando as perguntas.
O objetivo da consulta pública é dar atenção aos moradores, fornecer os projetos planejados e esclarecer as dúvidas que permanecem sobre as obras, por meio da comparação dos pareceres feitos.
O local, explica o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, engenheiro civil Marcellus Campêlo, é mais uma ferramenta que o governo do Amazonas disponibiliza à população, a fim de ampliar o acesso às discussões que antecedem o início das pinturas do Prosai Parintins. As pinturas do Prosai são feitas por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGP), entidade vinculada à Sedurb.
No dia da Consulta Pública, pela manhã, serão entregues quadros do Prosai para instituições municipais, estaduais e particulares. À tarde, a partir das 13h00, o mesmo procedimento será atribuído aos 123 delegados que compõem o Grupo Local de Apoio (GAL), composto por outras pessoas selecionadas através da população dos espaços de intervenção do programa, para os constituírem nas restantes fases de execução das mesas. Além disso, a programação será aberta ao público. Os encontros presenciais acontecerão no auditório do Instituto Batista de Parintins, no centro da cidade, a partir das 8h.
Na seção “Como participar”, as apresentações feitas na Consulta Pública do dia 7 de junho podem ser acompanhadas em tempo real, a partir das nove da manhã. Ao acessar essa aba, o usuário será automaticamente direcionado para as redes sociais do Governo do Amazonas, em suas páginas oficiais no Facebook e no YouTube, que transmitirão a programação.
Também apresenta os principais fatos sobre o Prosai, acrescentando uma aba que esclarece a importância da consulta, qual é o procedimento de avaliação patrimonial e como a cidade será beneficiada com o programa.
“O governo do Amazonas está empenhado em esclarecer todas as dúvidas e ouvir o maior número de pessoas possível, para que possamos encaminhar a orientação da população ao Prosai Parintins. O programa vai beneficiar milhares de famílias e o que precisamos é para todos. participe e esteja lá para contribuir”, diz Marcellus Campêlo.
Introduziu uma cruzada de mobilização primária em Parintins.
Cartazes foram instalados através da Sedurb, convidando outras pessoas para o site e se familiarizando com os dados da página. Eles estão localizados na Avenida Amazonas, no Centro e na Lagoa da Francesa, área de intervenção do Prosai.
Segundo Kelson da Silva Souza, 40, um dos líderes do GAL, a cidade vive um clima de espera. “Moro aqui nesta comunidade há 15 anos e esperamos que a consulta ocorra da forma mais produtiva que se possa imaginar, afinal, tudo o que for possível será feito para melhorar a nossa cidade”, disse.
O estudante de administração de empresas Marco Antônio Brandão de Andrade, 37, que também integra o GAL, ressalta que outros sabem bem da importância da consulta pública. “Esperamos inovações em todas as áreas primárias”, disse.
Durante a Consulta Pública, a RPU fornecerá os efeitos dos estudos socioambientais realizados para o Prosai Parintins. “Também vamos disponibilizar como as famílias que moram nos espaços de intervenção serão realocadas. Há uma expectativa maravilhosa na cidade em relação ao Prosai, e essa é uma dinâmica básica, porque vamos abrir uma discussão participativa com os moradores”, diz Marcellus Campêlo.
A consulta pública faz parte das políticas de salvaguarda socioambiental do programa, que são realizadas com investimento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “Essa é uma oportunidade para que todos participem e percebam o processo de desenvolvimento, implementação, objetivos e benefícios”, afirma a coordenadora social adjunta da UGPE, Viviane Dutra.
Segundo ela, no dia 12 de julho, a UGPE vai disponibilizar à população os comentários da Consulta Pública, ou seja, as respostas às demandas levantadas pela população. as respostas evoluíram a partir de solicitações e observações sinalizadas em toda a população de Parintin”, disse.
O Prosai Parintins tem investimentos de aproximadamente R$ 413,8 milhões. A previsão é que as obras comecem no primeiro semestre de 2024. O programa virá com respostas de regeneração urbana, saneamento e habitação para 832 famílias que vivem em áreas alagadas. Obras de saneamento, mobilidade urbana, construção de moradias, além de parques urbanos e equipamentos públicos. estão previstas. Uma nova fórmula de manancial também será implantada na cidade.
As obras vão beneficiar os bairros Santa Clara, Palmares, Francesa e Santa Rita de Cássia. Mas o perímetro do Prosai vai além dos espaços de intervenção das obras, já que vai promover o turismo na cidade e gerar cerca de 11 mil empregos.