30/05/2023 10:26
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A vice-presidente da Associação dos Municípios de Alagoas (AMA), prefeita Jeane Moura, se rendeu nesta segunda-feira (29), em rito realizado no Palácio República dos Palmares, em Maceió, pelo Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci dos Cidadãos). O governador de Alagoas, Paulo Dantas, e o ministro da Justiça, Flávio Dino, apresentaram o programa que visa articular movimentos de segurança pública para a prevenção e repressão à criminalidade, especificamente o combate à violência contra a mulher e o alívio do índice de feminicídio.
Durante a cerimônia, que contou com a presença do secretário de Segurança Pública da Nação, Tadeu Alencar, da coordenadora do Pronasci 2, Tamires Sampaio, e do secretário de Estado de Segurança Pública de Alagoas, Flávio Saraiva, o ministro Flávio Dino entregou ao Governo do Estado treze viaturas – que serão utilizadas nas delegacias da mulher e da patrulha Maria da Penha -, 84 pistolas e nove drones, além de outros dispositivos de segurança que serão utilizados na prevenção e repressão ao crime.
Além disso, Paulo Dantas e Flávio Dino assinaram um protocolo de intenções para a construção, na capital alagoana, da Casa da Mulher Brasileira, um dos movimentos do programa Mulher, Viver sem Violência, coordenado por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo Federal, que visa facilitar o acesso a especialistas para realizar determinadas situações de adaptação à violência. empoderamento feminino e empoderamento econômico.
Também foi anunciada a entrega do Centro Integrado de Comando e Controle de Alagoas, após um acordo de cooperação técnica entre o Governo Federal e o Governo de Alagoas, que terá como objetivo incorporar a funcionalidade dos órgãos envolvidos diretamente ou nas movimentações de segurança pública no Estado. No total, os investimentos anunciados nesta segunda-feira somam cerca de R$ 20 milhões, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Para o secretário de Segurança Pública da Nação, Tadeu Alencar, a ação desta segunda-feira visa aprofundar o combate à criminalidade em um país de dimensões continentais e com profunda diversidade social e econômica. “Por isso queremos incorporar a ação entre os 3 níveis de governo – federal, estadual e municipal. Há uma responsabilidade coletiva, que terá que ser enfrentada da forma como o governo brasileiro a entendeu: primeiro, a segurança como fenômeno resultante dessa realidade crônica”, disse.
Segundo ele, são quadros de repressão qualificada e do uso progressivo da força preventiva, ampliando a capacidade operacional das forças de segurança, “porque ninguém enfrenta um crime contundente, que utiliza veículos blindados, explosivos e armas pesadas de calibre sem ter capacidade operacional suficiente”.
O ministro Flávio Dino insistiu que o combate à violência contra a mulher é um precedente do programa apresentado este ano em Alagoas. “Como as mulheres de classe média, de famílias mais ricas, mas especialmente as de famílias que mais amam, enfrentam a violência?Violência psicológica, agressão ética, violência física. E isso vai ter que parar. “Estamos aqui para dizer que só haverá democracia quando homens e mulheres se respeitarem e os direitos de todos forem respeitados igualmente, independentemente das diferenças”, acrescentou.
O governador Paulo Dantas destacou o apreço de seu governo pelas mulheres e lembrou que a maioria do primeiro escalão é composta por mulheres. “Aqui temos a maioria feminina que comanda os grandes programas e políticas. , há mais política para as mulheres”, disse.
Ele lembrou que o governo federal está fazendo a sua parte, mas o governo de Alagoas também está fazendo a sua parte. “Já construímos e entregamos 50 centros de segurança pública integrados, um aparato da moda que integra o Exército e as polícias Civil, ampliando o efeito nas cidades. “o número de viaturas”, disse, lembrando que, no passado, os policiais enfrentaram crimes com um revólver . 38 com defeito. “Agora estamos oferecendo aos agentes de proteção pública pistolas de alta qualidade: as Glock, que são conhecidas em todo o mundo. “
Dantas lembrou que o combate à violência também atinge outras áreas, agregando educação. “Criamos um ambiente adequado para elevar ainda mais a qualidade da educação, criamos um ambiente para estar atento aos mais humildes, que é ter comida. no t dos máximos humildes – homens e mulheres; [Um ambiente] de atrair cada vez mais investimento pessoal”, disse.
Os presidentes da Assembleia Legislativa de Alagoas, Marcelo Victor (MDB), Tribunal Regional Eleitoral (TER), Luiz Washington Damasceno Freitas, desembargador Fábio Ferrário representando o Tribunal de Justiça de Alagoas, os superintendentes da Polícia Federal de Alagoas, Luciana Paiva Barbosa, e a Polícia Rodoviária Federal, Juliano Quintella Malta Lessa, deputados federais e estaduais, secretários de Governo, além do vice-governador do Estado, Ronaldo Lessa.
Eu nasci 2
Lançado em março deste ano por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Pronasci 2 tem entre seus espaços anteriores a promoção de políticas de segurança pública cidadã, voltadas para territórios de máxima vulnerabilidade e com maiores sinais de violência; combate ao racismo estrutural e à violência de gênero; Bolsa Escola de Oficial de Segurança; Apoio às vítimas de crimes e promoção de políticas de cidadania, com ênfase na pintura e na escolarização formal e profissional de presos e ex-presos. Implementado por meio da União em cooperação com estados, Distrito Federal e municípios, por meio de programas, projetos e movimentos de assistência técnica e monetária, o programa visa articular movimentos de segurança cidadã para a prevenção, controle e repressão à criminalidade.
Os eixos estão alinhados ao Plano Nacional de Segurança Pública, que visa elevar a taxa nacional de homicídios para menos de 16 mortes compatíveis com uma população de 100 mil habitantes até 2030, além de reduzir os índices de mortes violentas de mulheres e danos físicos seguidos de morte.
Entre as movimentações já realizadas estão a entrega de 270 viaturas para as patrulhas da Maria da Penha e as fórmulas de licitação para a estrutura das 40 Casas da Mulher Brasileira, em cooperação técnica com o Ministério da Mulher, no valor de R$ 344 milhões.
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