Na próxima quinta-feira (1) começará a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de R$ 1,22 sobre o gás no Brasil. A substituição vai elevar o valor do litro do gás, que fechou na semana de 21 para 27 de maio com uma cobrança de R$ 5,26 na média nacional, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Segundo o site da Petrobras, o ICMS médio no Brasil ultimamente é de 20,5%, ou R$ 1,08, do valor total da bomba. Portanto, com a taxa constante, o acúmulo será de R$ 0,14. Com base no valor da semana passada compatível com o litro do combustível, o valor médio deve ser de R$ 5,40.
Depois de um ano com teto de arrecadação de 18% e com aumentos percentuais nas últimas semanas, a queda do ICMS, imposto estadual, ocorre após um acordo entre os estados e o Distrito Federal com os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). Lembrando que, a princípio, o preço seria de R$ 1,45, houve um alívio para R$ 1,22 após reuniões extraordinárias sobre o tema.
Acontece que a alíquota do combustível nos estados máximos acaba sendo inferior a R$ 1,22. Em São Paulo, por exemplo, a alíquota atual do ICMS é de R$ 0,89.
Entra em vigor nesta quinta-feira (1º) a nova alíquota padronizada do ICMS, no valor de R$ 1,22, que vai valorizar os combustíveis em 22 estados mais o Distrito Federal.
Até então, cada estado tinha sua própria alíquota de ICMS sobre a gasolina. Nos estados onde o valor do combustível vai aumentar, o valor do imposto será menor que o novo. No entanto, o custo é estabelecido em comum acordo entre os governos estaduais e os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com informações: Auto Sport