O 1º lote de restituições de imposto de renda será apresentado nesta quarta-feira (31) para 53. 746 contribuintes de Mato Grosso do Sul. O volume injetado equivale a R$ 100. 149. 653,85 da Receita Federal.
A partir desta quarta-feira (24), o primeiro lote de restituições do IRPF 2023 está disponível. Além disso, este lote também inclui descontos residuais de anos anteriores.
O valor pago é o da receita federal histórica, totalizando créditos de R$ 7,5 bilhões. No entanto, nesta fase, todo o valor é destinado aos contribuintes idosos.
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página do Imposto de Renda na internet, clicando aqui. Lá, clique em “Meu Imposto de Renda” e depois em “Consultar Restituição”.
Além disso, a página apresenta regras e canais para prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou completa do valor da declaração. Caso identifique peças pendentes na declaração, o contribuinte pode solicitar a declaração, solicitando qualquer informação.
A Administração Tributária também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar os bancos de dados da Administração Tributária Federal sobre a liberação de restituições de imposto de renda e o prestígio cadastral de um cadastro perante o CPF.
Outras restituições de RI ocorrerão nas seguintes datas:
Além da declaração, a restituição pode ser consultada nos formulários da Administração Tributária Federal e nos programas oficiais da instituição.
O pagamento da restituição recai sobre a conta bancária indicada na declaração do IRPF, diretamente ou mediante indicação de chave Pix.
Se por alguma explicação do motivo pelos quais os créditos não são feitos (por exemplo, a conta registrada foi desativada), os valores devem ser retidos para reembolso em até 1 ano junto ao Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão deve reprogramar os créditos dos valores de forma indiscutível e rápida por meio do portal BB, acessando esse endereço ou ligando para a Central de Relacionamento BB nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800- 729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para surdos).
No entanto, caso o contribuinte não restitua o valor de sua restituição no prazo de 1 ano, deverá enviar sua solicitação por meio do Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Declarações > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitação de restituição não recolhida na rede bancária”.
Cidadãos residentes no Brasil que auferiram uma fonte tributável de renda superior a R$ 28. 559,70 no ano, ou aproximadamente R$ 2. 380 a cada mês, precisarão declarar a fonte do imposto de renda em 2023, somando salários, pensões, pensões e aluguéis; que auferiram fonte de renda isenta, não tributada ou tributada exclusivamente com retenção na fonte superior a R$ 40 mil; e que tenham realizado, no curso de qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos ao fato do imposto.
Com relação aos que negociaram ações, commodities, contratos futuros e bolsas de valores similares, somente serão responsabilizados aqueles que, no ano-calendário, tiverem efetuado uma soma de vendas, somadas as vendas isentas, superiores a R$ 40 mil; e operações tributáveis.
Com relação à atividade rural, o cidadão também deve afirmar ter recebido renda bruta de fonte superior a R$ 142. 798,50; que tenciona compensar, no ano civil de 2022 ou posterior, as perdas de anos civis anteriores ou do ano civil de 2022; e que, em 31 de dezembro, possuía ou possuía bens ou direitos, somando terra nua, com preço global superior a R$ 300 mil.
O programa gerador pode ser encontrado na página online da Administração Tributária Federal, na Central de Atendimento Virtual ao Contribuinte (e-CAC) ou no aplicativo Meu Imposto de Renda, para smartphones e tablets.
Clique no seguinte: