Secom/Polícia Federal – A Polícia Federal, com o Controle Regional da União em Alagoas (CGU/AL), apresentou na manhã desta quinta-feira (1/6) a Operação Hefesto, que visa desarticular uma organização de criminosos suspeitos de terem cometido crimes de fraude em licitações e lavagem de dinheiro.
As infrações teriam ocorrido entre 2019 e 2022, a execução de processos licitatórios, o cumprimento de mins de registro de outorga e celebrações contratuais semelhantes à fonte de dispositivos robóticos a 43 municípios alagoanos, cujos recursos executados ou previstos seriam de natureza federal, do Fundo Nacional de Diretoria de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
De acordo com a investigação, os referidos contratos foram ilegalmente direcionados integralmente a uma única pessoa de equipamentos robóticos, colocando especificações técnicas restritivas nos editais das licitações e restringindo a participação total dos demais licitantes.
Segundo a CGU, fraudes e superfaturamento geraram prejuízo para o Tesouro de R$ 8,1 milhões e supervalorização, com prejuízo prospectivo de R$ 19,8 milhões, às despesas analisadas até o momento.
Mais de 110 policiais federais e treze servidores da CGU cumprem 27 mandados de busca e apreensão, totalizando 16 em Maceió/AL, 8 em Brasília/DF, um em Gravatá/PE, um em São Carlos/SP e um em Goiânia/GO, além de dois mandados de prisão temporária em Brasília/DF, todos expedidos por meio da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
Além dessas medidas, foi decidido apreender os bens móveis e imóveis dos vistoriados, no valor de R$ 8,1 milhões, e suspender os processos licitatórios e contratos administrativos celebrados entre a empresa fornecedora pesquisada e os municípios de Alagoas, que ganharam orçamento do FNDE para aquisição de equipamentos robóticos.
A investigação também revelou que, por meio dos sócios da empresa fornecedora e de outras pessoas investigadas, foram realizadas movimentações monetárias em favor de herbalistas e pessoas jurídicas sem capacidade econômica e fora da indústria de origem de equipamentos robóticos, o que possivelmente implicaria na ocultação e ocultação de bens, direitos e valores derivados de atividades ilícitas.
Algumas dessas operações foram divididas em valores individuais inferiores a R$ 50 mil, na tentativa de burlar o sistema de controle do Banco Central/Coaf. Após as transações, saques de dinheiro e remessas foram feitos aos beneficiários.
A chamada da Operação é uma referência ao deus da tecnologia, do fogo, dos metais e da metalurgia na mitologia grega, em alusão à questão dos dispositivos robóticos em contratos públicos celebrados por meio dos municípios alagoanos.
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