Os deputados devem votar 4 despesas nesta terça-feira (30) na consulta ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Duas propostas tratam da aptidão física feminina e as demais tratam de questões semelhantes à cultura e ao esporte.
Em um momento de discussão, o Projeto de Lei 32/2023, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB) e coescrito pelo deputado João César Mattogrosso (PSDB), deve ser votado. A proposta estabelece o “Dia Nacional dos Artistas Visuais em homenagem a Izulina Gomes Xavier e Isaac Oliveira”, a ser celebrado anualmente no dia 18 de abril. A artista Izulina faleceu aos 97 anos no dia 16 de novembro de 2022. Isaac Oliveira faleceu em 23 de setembro de 2019. Il 66.
Ainda em discussão, o projeto de lei 134/2023, do Poder Executivo, está pautado. A proposta altera a Lei Estadual 5. 615/2020, que prevê a concessão de bolsa atleta e bolsa técnico. Segundo o governo, o objetivo é “reparar as deficiências que são observadas diariamente na execução do programa, bem como evitar ações judiciais derivadas de outras interpretações do texto legal”.
Os demais projetos estão na pauta para uma primeira discussão. Um deles é o Projeto de Lei 05/2023, elaborado pelo deputado Marcio Fernandes (MDB). O artigo promete o direito de ter um cônjuge para consultas e exames, acrescentando exames ginecológicos, em academias públicas e pessoais de Mato Grosso do Sul.
A proposta na pauta da primeira discussão é o Projeto de Lei 131/2023, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), que também trata da saúde da mulher. A proposta cria em Mato Grosso do Sul a campanha Maio Furta-cor, com o compromisso de conscientizar, nutrir, fomentar o cuidado e promover a saúde intelectual materna. Iridescente é uma cor conversora que ajusta a tonalidade de acordo com a luz.
A consulta começa às nove da manhã e pode ser acompanhada nos canais de comunicação dos utentes ou da Casa de Leis.