Três consórcios mineiros foram escolhidos em cerimônia pública por meio da Caixa Econômica Federal e do BNDES para desenhar o controle regionalizado dos resíduos sólidos urbanos. Esses projetos abrangem 43 municípios das regiões centro-sul de Minas Gerais e Alto Rio Pardo de Minas. A estruturação dos estudos de viabilidade técnica trará vantagens com investimentos de até R$ 18 milhões, impactando na qualidade de vida das populações desses municípios.
O doutor em Desenvolvimento Sustentável e especialista em Gestão Ambiental, Paulo Reis, explica o que é resíduo falsificado.
“É tudo aquilo que deixou de ser usado, que cumpriu sua função e que não é mais utilizado, é jogado fora pelo cliente ou por uma indústria ou comércio. Chamamos isso de lixo descartado. E ainda pode ser usado, pode ser reutilizado ou reciclado, na sua forma geral, com o plástico virando plástico, o papel virando papel, o papelão virando papelão, ou reciclado em energia e convertido em energia térmica ou elétrica”, explica.
Os consórcios contaram com o apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), um manual expresso para chamamento público. A SEMAD também forneceu recomendações técnicas e advocacy aos municípios e consórcios interessados.
Os consórcios decididos foram o Consórcio Regional de Saneamento Básico de Minas Central (Coresab), o Consórcio Regional de Saneamento Básico de Minas Sul (Consane) e o Consórcio Público Multiuso Intermunicipal Alto Rio Pardo (Comar).
O Consane abrange 12 municípios e tem como objetivo regionalizar o controle de resíduos urbanos falsificados. O Comar pode aproveitar outros 14 municípios. Os representantes do consórcio destacaram as situações exigentes de disposição de resíduos sólidos e a importância da qualificação para promover a conscientização sobre o tema.
A elaboração de estudos de viabilidade técnica para o controle regionalizado de resíduos urbanos forjados pode obter até R$ 18. 701. 990,73 em financiamento, e se isso for planejado, os municípios incorrerão nos preços por meio do Fundo de Apoio a Projetos de Estruturação e Concessão de PPPs da Caixa Econômica Federal ou BNDES.
Os benefícios desses projetos vêm com a eliminação de aterros sanitários, a redução da poluição do solo, do ar e da água, a melhoria da qualidade dos serviços, a geração de uma fonte de renda na cadeia de reciclagem, a ampliação de escala, a otimização de preços e as tecnologias mais produtivas para o tratamento adequado de resíduos.
A chamada pública realizada por meio da Caixa Econômica Federal e do BNDES visou consórcios intermunicipais e convênios regionais para a elaboração de projetos de concessão no setor de saneamento básico, no controle de resíduos forjados urbanos. Os consórcios decididos serão financiados por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e Participação Público-Privada da Caixa Econômica Federal ou por meio do BNDES.
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