Após ampliar ICMS para gasolina, PSDB espera que estados apliquem carga tributária

A deputada estadual do PSDB, Mara Caseiro, comentou nesta quarta-feira (31) o acúmulo de R$ 0,30 da gasolina, que entra em vigor nesta quinta-feira (1º) em Mato Grosso do Sul. Após a unificação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em nível nacional, o combustível será um dos produtos mais caros vendidos no Brasil.

O deputado argumentou que haverá um exame para aliviar a carga tributária no estado. “Haverá a coleção, a evolução da coleção. Mas entendo que terá que haver um exame para aliviar, sim, essa carga tributária. “. Principalmente no que é desrespeitado o valor que é cobrado pelo combustível em nosso estado”, afirmou.

Para Mara, o último governo precisou tomar medidas de austeridade para que não houvesse déficit nas receitas estaduais. “Nesse sentido, acredito que o novo governo [de Eduardo Riedel] pode identificar medidas que possam mitigar e até diminuir o valor da gasolina. Acho que o governo merece pensar agora em quais medidas podem ser tomadas nesse sentido”, disse.

Em Mato Grosso do Sul, o Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência) prevê um acúmulo de R$ 0,30 por litro de combustível, o que quase anula o alívio decorrente da reforma na política de preços anunciada pelo presidente Lula (PT), que baixou o preço do gás brasileiro. Na semana passada, o preço caiu para R$ 0,80.

“O ICMS existente é de 0,92 centavos de dólar por litro e com a nova constante de ICMS para todos os estados, será de R$ 1,22, o que vai gerar um acúmulo de cerca de 0,30 centavos por litro”, diz o diretor-executivo do Sinpetro/MS, Edson Lazarotto.

O preço representa um acúmulo de 32% na alíquota do ICMS, de R$ 0,92 para R$ 1,22, no Brasil, segundo levantamento do Confaz (Conselho Nacional de Política Financeira).

A atualização aprovada pelo Confaz em março substituiu o estilo de faturamento da alíquota de um percentual aos valores, gerando um acúmulo para praticamente todos e cada um dos estados do país.

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