O Ministério da Educação, por meio do Diário Oficial da União (DOU), anunciou que 18 sistemas extensivos de médicos especialistas encerraram suas atividades em hospitais de Mato Grosso do Sul.
Conforme publicado pela Pasta neste mês, várias residências médicas em todo o país foram canceladas, devido a uma era de mais de dois anos.
Quanto aos sistemas cujas atividades foram encerradas no estado, treze deles são oriundos da Santa Casa de Campo Grande e outros dois do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (Humap-UFMS). Os outros cancelamentos ocorreram na Universidade Federal da Grande. Dourados (UFGD), o Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS) e a Universidade Cesumar (Unicesumar).
De acordo com o documento, as especialidades de anestesiologia, angiorradiologia, cirurgia endovascular, cardiologia, cirurgia plástica, cirurgia vascular, clínica médica, nefrologia, neonatologia, neurocirurgia, oftalmologia, pediatria e urologia deixariam de oferecer residência médica na Santa Casa de Campo. Grande.
O estabelecimento discutido através do DOU, cujos setores indexados contavam com médicos em funcionamento na residência, a Fundação Centro de Estudos Dr. Guillaume Maksoud.
Atuando até então nos sistemas de residência médica mantidos pela Santa Casa, o Centro de Estudos Dr. William Maksoud foi o responsável por publicar a abertura de programas públicos de festivais de variedades para preenchimento de vagas direcionadas às especialidades propostas pela Santa Casa.
Na opinião do hospital, esses sistemas ficaram inativos com o fim da fundação. Com isso, a gestão de todos os apartamentos passou a ser feita exclusivamente através da instituição hospitalar.
“Em 2019, a Fundação Centro de Estudos Dr. William Maksoud encerrou suas atividades. Desde então, a Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande (ABCG) assumiu esses programas. Novos sistemas de residência foram criados com o selo de aprovação da associação”, informou a Santa Casa.
Segundo o Correio do Estado, alguns departamentos médicos permaneceram ativos no hospital mesmo após a mudança de direção, como clínica médica, urologia, cirurgia vascular e cirurgia plástica.
A equipe de reportagem também entrou em contato com o CHU, pois o DOU continha dois apartamentos médicos inativos na unidade, os programas de Doenças Infecciosas e Oncologia Cirúrgica do Hospital.
Segundo o Humap-UFMS, os dois sistemas de residência médica discutidos foram no passado desqualificados e inativos entre 2002 e 2015.
“Esses dois sistemas não existem mais porque o hospital não é mais referência nessas áreas. Para um estabelecimento estar oferecendo um programa de residência, ele terá que frequentar mais de 70% das áreas de atuação”, disse. Atualmente, o Hospital Universitário mantém 24 quartos de residência.
Os sistemas de residência médica apresentados por meio da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e do Humap-UFMS, estabelecimento executor do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, são coordenados pedagógica e administrativamente por meio da Comissão de Residência Médica (Coreme), que, por sua vez, está vinculada à direção de formação e estudos do Humap-UFMS, dependente da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFMS.
O único estabelecimento dentro do estado que foi informado por meio do DOU com setores residenciais que sofreram foi a Universidade Federal da Grande Dourados.
Até então, a UFGD mantinha residência médica no corpo médico do círculo de familiares, porém, segundo a instituição, a falta de interessados ocasionou o fechamento do programa nessa especialidade.
“O programa de residência médica no círculo de familiares e medicina em rede apresentado pela UFGD, por meio do Hospital Universitário da Grande Dourados [HU-UFGD], não ganha registros de candidatos há alguns anos. O último inscrito foi em 2016, ele concluiu o curso em 2018. Desde então, não houve candidatos interessados nessa formação. A desativação em questão se deve à falta de alunos”, disse a universidade em nota.
O empresário Edcarlos Jesús Silva é cônjuge de duas das 4 empresas investigadas pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por um esquema de fraude imaginável em licitações junto à Câmara Municipal de Campo Grande. De acordo com o relatório do MPMS, Edcarlos também é culpado direto da JR Comércio e Serviços, que também está entre os suspeitos de envolvimento com a quadrilha.
Segundo a acusação, Mahmoud Abdul Rahim e seu filho, Mamed Dib Rahim, eram os fundadores da Egenex Construções e Serviços LTDA, mas, em maio de 2021, a empresa foi transferida para Edcarlos, dono de 90%, e Paulo Henrique Silva Maciel, dono de 10% da empresa. Na época da reposição de posse, a Egenex tinha contratos milionários, ainda em vigor, com a Prefeitura da Capital.
No que diz respeito à atuação como “especialista em licitações” e prestação de serviços, Paulo Henrique, acionista minoritário da Egenex, representou a VBTUR Comércio e Serviços na consulta de negociação presencial nº. 039/2021, do Senar/MS, e também representante da JR no boletim de ocorrência nº. 9429/2021.
Edcarlos, por sua vez, é citado como culpado direto da JR corporativa, que está registrada na ligação de seu sogro, Adir Paulino Fernandes. O acionista majoritário da Egenex, atuou em 2021 como prestador de serviços/representante da empresa RR Nogueira Soluções e Negócios, procedimento licitatório nº 55/2021, do município de Bonito.
No entanto, uma resolução inicial, expedida por meio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), destaca que houve uma reclamação em relação ao procedimento licitatório nº 55/2021, e outra, também impugnada por meio da RR Nogueira, com a representação de Edcarlos, nº 55/2021. 38/2021, por suposta irregularidade ocorrida nos procedimentos, realizados na modalidade de leilão presencial.
A empresa queixosa indicou que tinha sido impedida de o fazer. O portal da transparência da Prefeitura de Bonito não implica em contratos semelhantes a esses dois processos pelo RH. A empresa tinha contrato com o município, de setembro do ano passado a março deste ano, no valor de R$ 2. 000,00, para a aquisição de esteiras para o refúgio Raio de Sol.
O Ministério Público de MS também descobriu que Edcarlos, assim como Fabrício Freitas, são denunciados em ação civil pública por irregularidade administrativa em Paranhos.
À época, a Editora Planeta Educação foi alvo de uma investigação, após denúncia documentada por vereadores, por irregularidades em duas licitações para aquisição de material escolar.
O MPMS menciona ainda que a empresa e Fabrício Freitas foram investigados no âmbito das operações Toque de Midas e Aprendiz, por meio da Polícia Federal, que visavam apurar formas de fraudes na entrega de livros escolares ao governo estadual.
Há cinco anos, em junho de 2018, o usuário transgênero recebeu o direito de repor sua ligação e sexo diretamente de importantes escritórios de estatística, conforme previsto no provimento n. 73/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em Mato Grosso do Sul, no ano passado, o número de reajustes ultrapassou 42,9%. Em cinco anos, já foram realizados 21 atos, a falta de ação judicial ou comprovação de operação de remanejamento judicial, também conhecida como remanejamento.
No primeiro ano de vigência do dispositivo, de junho de 2018 a maio de 2019, foram registrados 7 reajustes, enquanto no último ano – junho de 2022 a maio de 2023 – foram registrados 10 reajustes por sexo, com acúmulo de 42,9%.
Dentre os ajustes de gênero, predominam os ajustes ao gênero feminino. No primeiro ano das novas regras – de junho de 2018 a maio de 2019 – houve quatro ajustes de masculino para feminino, 3 de feminino para masculino e em nenhum caso houve alteração.
No último ano da norma, junho de 2022 a maio de 2023, foram registrados 8 ajustes de masculino para feminino, 2 de feminino para masculino e não houve casos em que não haja mudança de gênero.
Os números são do Centro Nacional de Informações do Registro Civil (CRC), um banco de dados nacional de nascimentos, casamentos e óbitos controlado por meio da Associação Nacional dos Registradores de Registros Civis (Arpen-Brasil), entidade que reúne os 7. 757 cartórios de registro civil do país. .
“A legislação e a jurisprudência estão evoluindo para se adequar à realidade da sociedade e, consequentemente, há um aumento de procedimentos em estudos notariais. Isso ocorre na substituição do chamado e do gênero que foi facilitado e permitiu que muitos outros aproximassem seus direitos/documentos de sua verdade”, explicou o presidente da Arpen-MS, Marcus Vinícius Machado Roza.
Para orientar os interessados em fazer a substituição, a Arpen-Brasil publicou uma cartilha nacional sobre a convocação e substituição de gênero no cartório, que apresenta o passo a passo e os documentos exigidos pela norma nacional NJC.
Para realizar o procedimento de substituição de sexo na convocação dos cartórios de registro civil, é obrigatório o fornecimento de todos os documentos não públicos, comprovante de endereço e certidão de fraudadores civis, estaduais e federais do cargo de apartamento nos últimos cinco anos, bem como ato de execução estadual e federal, Protesto de cartórios e tribunais do trabalho. Posteriormente, o registrador deve realizar uma entrevista com o interessado.
As anotações nos atos não impedem que o ato seja praticado, sendo dever do registro civil informar ao quadro competente a substituição de convocação e sexo, bem como os demais órgãos de identidade do substituto ao nascer. certificado. . O fator de outros documentos deve ser solicitado através do usuário envolvido diretamente ao quadro competente para o seu fator. Não são necessários laudos médicos e não é necessária uma avaliação através de um médico ou psicólogo.
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso do Sul (Arpen-MS) representa a elegância dos registradores civis de todo o estado, que atendem a população de Mato Grosso do Sul, atuando os principais atos da vida civil de uma pessoa: registro de nascimentos, casamentos e óbitos.