Após o programa de incentivo do governo federal à indústria automobilística, os carros novos no Brasil ganharam bônus de até R$ 19 mil. Para outras pessoas com deficiência (PCDs), a queda no valor é ainda maior.
Esse público, dirigindo ou não, pode legitimamente se beneficiar de isenções fiscais (IPI, ICMS, IPVA e IOF) e outras exclusividades por meio dos governos federal e estadual. Um dos carros mais baratos do Brasil, o Fiat Mobi, custa R$ 58. 990 com pacote do governo. Com incentivos para PCDs, o veículo tem valor de R$ 49. 649.
Quem tem direito a PCD?
Pessoas com determinado tipo de deficiência, seja física, intelectual ou auditiva, ou mesmo outras pessoas legalmente culpadas por deficiência, têm direito a isenções na compra de um veículo de quilometragem nova.
De acordo com o engenheiro mecânico e consultor de pós-venda, Denis Marum, ao comprar na concessionária, o visitante precisará apresentar um laudo médico e uma CNH (Carteira Nacional de Habilitação) especial.
Para garantir os descontos, Marum explica que uma série de requisitos terão que ser cumpridos. “A compra desse veículo especial é feita diretamente na concessionária, mas a venda é feita diretamente através da montadora, ou seja, a oficina é a intermediária. . Após a aquisição, o cliente procura uma oficina especializada para fazer as adaptações necessárias, se necessário.
Segundo Marum, a redução é concedida com base na deficiência da pessoa. Um carro leva cerca de dois meses para chegar ao comprador. Vale ressaltar que os impostos isentos são IOF, IPVA, IPI (para carros até R$ 200 mil) e ICMS (carros até R$ 100 mil).
Quais deficiências podem ser beneficiadas com a isenção fiscal?
De acordo com a Receita Federal, o contribuinte interessado em pleitear a isenção fiscal de um carro PcD deve ter pelo menos uma das seguintes conformidades: