Codesul: Governadores a criação do Fundo Sul e a inclusão de Mato Grosso do Sul no BRDE

Foram discutidas as prioridades da região em espaços como economia, meio ambiente, educação, planejamento e infraestrutura.

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O governador Carlos Massa Ratinho Júnior participou, nesta sexta-feira, 16, em Porto Alegre, da assembleia do Conselho de Desenvolvimento e Integração do Sul (Codesul), entidade composta por Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul Os governadores dos 4 estados discutiram a elaboração de planos e prioridades da região para os próximos anos em áreas como economia, economia, meio ambiente, educação, planejamento e infraestrutura.

Na primeira assembleia presencial com as novas gestões, os governadores Ratinho Júnior, Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Jorginho Melo (Santa Catarina) e Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul) destacaram os avanços na criação do Fundo Constitucional do Sul e anunciaram a inclusão de Mato Grosso do Sul no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). que agora conta com a participação dos 3 Estados.

A partir da integração entre as bancadas federais, a expectativa é que a implementação do Fundo Sul comece a ser discutida no Congresso Nacional no final deste ano. Proposta de reforma constitucional (PEC) apresentada por meio dos coordenadores da Bancada do Sul para que a região também tenha um fundo de progressão, além de ampliar a movimentação de recursos para orçamento de outras regiões brasileiras.

O mecanismo proporcionaria mais cenários para a progressão dos estados do Sul, especialmente nos municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O estilo é para os existentes nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste e visa equilibrar as desigualdades econômicas e sociais.

“O que a nossa região defende é um remédio equivalente na distribuição de recursos, para corrigir um erro histórico que excluiu os estados do Sul do orçamento constitucional da Federação”, disse Ratinho Junior. “O Codesul tem um papel fundamental nessa discussão porque representa a integração entre os nossos estados, protegendo interesses não inusitados. “

Ratinho Júnior também destacou os planos estratégicos que estão sendo construídos dentro do bloco, com a elaboração do plano de progressão da Codesul incorporada até 2040. , para que possamos deixar nossos estados cada vez mais preparados para os próximos gestores”, disse.

O atual presidente do Codesul, governador Eduardo Leite, é pressionado a que haja um esforço entre os estados para proteger os interesses nada avulsos da região. O Nordeste, Norte e Centro-Oeste têm seus fundos de progressão, alguns estados do Sudeste têm acesso aos royalties do petróleo, e o Sul não tem acesso equivalente a recursos para financiar projetos na nossa região”, disse.

“Precisamos mostrar ao Brasil que os estados do Sul estão dispostos e têm perspectivas normais para o funcionamento do país, e para isso é obrigatório ter acesso a um fundo de progressão que incentive a expansão dos nossos municípios”, disse o governador Jorginho Melo.

Com a moção positiva dos governadores e da diretoria do Banco de Mato Grosso do Sul para compor o BRDE, uma organização em andamento será formada para discutir a participação e contribuição do Estado na instituição. Com isso, nosso estado vai trazer capital para o banco. Essa é uma atitude que o BRDE vai ter, mas também vai dar novas situações de crédito aos nossos fabricantes e empresários, ajudando o Estado a se desenvolver”, disse o governador Eduardo Riedel.

“Essa participação é um desejo de todos, pois será um reforço que nos dará maior força de reivindicação para crescer a OERD. Já estamos brindando em Mato Grosso do Sul no controle de alguns fundos constitucionais, mas teremos mais providências”, explicou o diretor do BRDE no Paraná, Wilson Bley. “A união de todos os estados do Codesul vai reforçar a substituição do BRDE na fonte de crédito, já que somos o estabelecimento que mais cresce no momento no Brasil. “

Os governadores também aprovaram a criação do Fundo Verde e de Equidade, para financiar, na OERD, projetos voltados à promoção socioambiental e climática na região Sul. O Fundo Verde já tem um investimento de R$ 10 milhões, que serão distribuídos igualmente entre os 3 estados, mas pode contar com novos recursos de financiamento.

No Paraná, a expectativa é que o público esteja aberto a estudos e projetos de inovação por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Fundação Araucária. No início do ano, os ministérios assinaram um convênio com o BRDE para os chamados projetos verdes.

Além da governadora, representantes dos comitês de status da Codesul também se reuniram em Porto Alegre. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou a participação do grupo na COP 28, que acontece em dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, além de discutir novas iniciativas regionais com foco no clima.

Medidas de vigilância da gripe aviária e das fronteiras, segurança sanitária e fitossanitária, ocasiões climáticas e seus efeitos na produtividade, na economia e na segurança alimentar, a criação de um plano interestadual de água e a sucessão do círculo familiar para o campo foram os temas do Grupo da Comissão Permanente de Agricultura e Agroalimentar.

o planejamento estratégico da Codesul, em conjunto com o Projeto Visão Regional 2040, no cronograma da Comissão de Planejamento, Governança e Gestão, bem como a elaboração de planos plurianuais para os Estados e a criação do Fundo Sul. As demandas por infraestrutura e escolaridade dos membros da organização foram discutidas nos respectivos comitês.

Criada em 1961, a Codesul foi incorporada pela primeira vez através dos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Em 1992, Mato Grosso do Sul passou a integrar o grupo. O principal objetivo do marco é buscar oportunidades para desequilíbrios regionais e distúrbios não incomuns nos Estados-Membros, especialmente em áreas-chave como o desenvolvimento econômico e social, além de vender a integração dos Estados-Membros ao Mercosul.

os secretários de Estado do Planejamento, Guto Silva; Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara; para o desenvolvimento sustentável, Valdemar Bernardo Jorge; e Justiça e Cidadania, Santin Roveda; o secretário do Paraná na Codesul, Orlando Pessuti; a secretária executiva da Codesul, Micheli Petry; os coordenadores, respectivamente, das bancadas paranaense e gaúcha na Câmara Federal, deputados federais Toninho Wandscheer e Carlos Gomes; e os secretários e chefes de Estado dos estados do bloco.

Fonte: ANE

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