O Ministério Público do Estado (MPE) abriu uma investigação sobre os motivos da recente proliferação da mosca sólida em diversas casas rurais em Mirassol D’Oeste (a 290 quilômetros de Cuiabá). Ontem, técnicos do Ministério Público, Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Empaer, Indea e do município se reuniram para traçar estratégias de ação.
O primeiro passo a ser dado, segundo os técnicos, será iniciar as vistorias em uma usina do município. Os órgãos ambientais devem obter dados sobre o volume de vinhaça produzido de acordo com a colheita, o raio de demarcação da planta para a distribuição da vinhaça, o protocolo de distribuição em torno da planta, a frequência de distribuição da vinhaça ou a constância da vinhaça, o tipo de solo nos espaços que obtêm a vinhaça e o pico da constância de aplicação da vinhaça.
A promotora Tessaline Higuchi explica que, em 2015, o Ministério Público Estadual concluiu um termo de ajustamento de conduta com o município de Mirassol D’Oeste, o Sindicato Rural e a fábrica, construindo a adoção de medidas para a prevenção e fiscalização do controle de moscas sólidas.
“As últimas fiscalizações por meio da Sema e do Indea mostraram que poucas ações foram tomadas para resolver o problema. Além disso, verificou-se que as medidas previstas no TAC firmado em 2015 são ultrapassadas”, disse o procurador.
O coordenador do Centro de Apoio Técnico à Fiscalização (Caex) do MPMT, promotor Marcelo Caetano Vacchiano, ressalta que a proliferação da mosca sólida é um desafio que afeta outras regiões do estado. vários órgãos e, eventualmente, pretendemos localizar que possa ser replicado em outros municípios que enfrentam o mesmo desafio”, disse.
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