A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou nesta quarta-feira (28) um questionável projeto de lei que proíbe a pesca publicitária pelos próximos cinco anos no estado.
A consulta tumultuada e com protestos, mas aprovada por 15 votos a favor e 8 contra.
“Nunca percebi uma tarefa tão mal feita e mal preparada como esta”, disse o deputado Wilson Santos (PSD). O parlamentar lembrou que o governo já havia enviado essa proposta há 4 anos, mas que por um acordo, a tempo, havia retirado o texto. “Ele teve todo esse tempo para fazer um e depois nos mandar qualquer coisa sem nenhum Array técnico. Se me derem um agora, com uma matriz técnica eu voto a favor”, disse o parlamentar no Plenário. “Isso é um absurdo e a Secretaria de Pesca vai agir. O objetivo, na verdade, é fazer com que os pescadores saiam para encher as bacias hidrográficas do estado com hidrelétricas”, disse.
“Não faz sentido para quem protege a dotação no apelo à pesca desportiva e ao turismo. Os interesses deste texto são diferentes e serão revelados ao longo do tempo. A Assembleia Legislativa tem o dever de corrigir propostas equivocadas que são transmitidas. através do governador”, disse o deputado Lúdio Cabral (PT).
O deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) foi pressionado a que, pela forma como a proposta foi apresentada pelo governo, não votasse a favor. regime emergencial e todas as audiências públicas foram realizadas. Esse texto é diferente do apresentado em 2019 e fizemos ajustes significativos na proposta”, disse.
O chefe do governo no Parlamento, deputado Dilmar Dal Bosco (União), disse que a verba do governo foi muito bem analisada. “A atribuição nunca foi uma tarefa afogada. Passou por um processo de análise, fizemos um acordo com as lideranças e ouvimos todos os membros. para que os pescadores obtenham esses valores. A destinação vai suprir situações para a pesca no estado e para a população pesqueira de Mato Grosso”, observou.
Os deputados Dilmar Dal Bosco (União), líder na Assembleia Legislativa, Diego Guimarães (Republicanos), Beto Dois a Um (PSB), Gilberto Cattani (PL), Drº Eugênio (PSB), Cláudio Ferreira (PTB) voltaram a favor, Silvano Amaral (MDB), Walmir Moreto (Republicanos), Walter Mioto (MDB), Fabinho Tardin (PSB), Júlio Campos (União), Max Russi (PSB), Paulo Araújo (PP) e Reck Júnior (PSD).