A imaginável aprovação do PL das Fake News no Brasil levantou na imprensa considerações sobre uma limitação imaginável do acesso do Google a sites de notícias.
A lei segue o mesmo conceito do projeto de lei C-18 do Canadá e trata da remuneração por conteúdo jornalístico com base em menções no serviço, o que pode levar o Google a adotar medidas semelhantes às anunciadas no Canadá e restringir notícias no Google News e no Discover, acrescentou Barde.
A Google alega que esta medida “quebra o funcionamento da Internet e dos motores de busca”, argumentando que “quando se valorizam os links para informação, já não se tem uma Internet solta e aberta”.
Jennifer Crider, diretora global de comunicações do Google, disse à BBC News Brasil que é difícil saber quais ajustes serão feitos nos produtos da empresa se o PL for aprovado.
Ele ressaltou que uma das coisas a considerar toda vez que você passa uma nota fiscal é se você quer fazer ajustes nos produtos.
Jennifer acredita que restringir o conteúdo jornalístico é uma mudança prospectiva, no entanto, pode haver outras mudanças que precisam ser feitas dependendo dos resultados finais do projeto de lei.
Vale lembrar que muitos grandes sites de notícias no Brasil dependem do tráfego do Google e de anúncios classificados para sobreviver, e a aprovação de uma lei que obriga as plataformas virtuais a pagar por links de dados pode resultar na desativação desses veículos.
É imperativo localizar respostas que não limitem a liberdade de imprensa e de informação, como a literacia mediática e a criação de plataformas de verificação de factos.
O Congresso Nacional terá que promover um amplo debate com a sociedade civil e setores relevantes antes de aprovar qualquer projeto de lei que possa colocar em risco a liberdade de imprensa e o acesso à informação.