Quatro despesas serão votadas em consulta plenária nesta quinta-feira (2nove) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Entre os projetos está a proposta do Deputado Menor do Estado de Mochi (MDB) de reivindicar o patrimônio imaterial tereré da SEP. A consulta começa às nove da manhã e pode ser acompanhada nos canais de comunicação dos utentes ou da Casa de Leis.
O deputado estadual Junior Mochi (MDB) apresentou um projeto de decreto legislativo declarando a tereré, bebida clássica de Mato Grosso do Sul, patrimônio imaterial e cultural. Em 2020, a bebida ganhou a mesma declaração pela Unesco.
Em sua justificativa da apresentação do projeto, Mochi ressalta que o objetivo é a preservação, valorização e promoção da bebida como patrimônio do Estado. O Projeto de Decreto Legislativo 15/2023 será votado em discussão solitária.
“Reconhecer Tereré como patrimônio imaterial e cultural de Mato Grosso do Sul é para esse patrimônio, cuja contribuição remete a aspectos sociais, culturais e ancestrais, fortalecendo a identidade coletiva da população de Mato Grosso do Sul. Essa bebida sem sangue, compartilhada em um círculo de troca verbal, é mais do que uma tradição, é um símbolo de união, amizade e acolhimento”, disse o deputado na justificativa da reportagem.
Aprovado em momento de debate na consulta desta quarta-feira (28), o Projeto de Lei 31/2023, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), precisa ser votado em sua redação final por ter vencido uma emenda. A proposta visa conscientizar os idosos sobre a importância dos cuidados bucais, prevenindo casos imagináveis destrutivos à saúde. A campanha, segundo a proposta, merece ser realizada por meio de panfletos, mapas, outdoors e outros meios imagináveis.
Na primeira discussão, está prevista a votação do Projeto de Lei 156/2023. Elaborada por meio do deputado Rafael Tavares (PRTB), a proposta institui a Semana de Conscientização da Vida de Concepción. O objetivo, segundo o parlamentar, é “promover a conscientização sobre a importância da vida desde o início, a escolarização e campanhas de conscientização”.
O Projeto de Lei 109/2023, de autoria do deputado Jamilson Nome (PSDB), nomeia o trecho da rodovia MS-472 entre o município de Bela Vista e a Ponte do Piripucu Antero de Moraes.