Nesta sexta-feira, 30, o programa Fiscaliza, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), comemora seis anos de fiscalização e as demandas apresentadas junto à população. Desde 2015, o programa vem fechando a distância entre cidadãos e órgãos públicos por meio do recebimento de denúncias e processos judiciais semelhantes às instalações fornecidas em espaços de infraestrutura, saneamento fundamental, dispositivos e espaços públicos, meio ambiente, educação e saúde.
O presidente da Fiscaliza, deputado coronel Chagas (PRTB), disse que o programa criado visa contribuir para o exercício da cidadania e subsidiar o legislativo na apresentação de indicações e projetos que correspondam aos anseios da sociedade.
“Temos observado que o Poder Legislativo tem total disposição para legislar. No entanto, no que diz respeito à inspecção, tivemos uma inspecção adequada para obter pedidos, queixas e processos judiciais dos cidadãos. Dessa forma, ele sabia a quem recorrer. Com base nisso, criamos o Fiscaliza para obter essas informações, ouvir processos judiciais, elaborar relatórios e encaminhá-los às comissões estaduais da Assembleia, aos deputados e também aos órgãos responsáveis pela prestação de serviços”, lembrou o deputado.
Para o presidente da Assembleia Legislativa, Soldado Sampaio (Republicanos), ao comemorar um marco vital, a Fiscalização se destaca como um dos pilares entre a Assembleia Legislativa e a sociedade.
“A Província é um dos braços da Assembleia Legislativa perante a sociedade porque é um canal direto pelo qual podemos exercer nossa função fiscalizadora. Temos à nossa disposição um layout com profissionais e uma rede tecnológica total. Gostaria de parabenizar a equipe do programa pelo aniversário e dizer à população que apresente seus processos judiciais e pedidos para que possam ser tratados rapidamente”, disse Sampaio.
Soluções através de números
Durante esses seis anos, o Fiscaliza ganhou um total de 1. 345 inscrições da comunidade. Na era 2015-2021, foram registrados 761 pedidos, com julgamento semelhante à infraestrutura urbana (250).
Em 2022, houve um importante prédio em chamamento para o serviço, num total de 504, com um prédio nos espaços de infraestrutura urbana (250), e equipamentos, prédios, praças, espaços públicos, saúde, educação e segurança (200).
“Em geral, os casos de tribunais comuns são semelhantes à infraestrutura urbana, como pavimentação, drenagem e esgoto. Esse componente é o máximo discutido pela empresa, principalmente nos bairros periféricos, onde há distúrbios com pavimentação e meio-fio. também distúrbios de drenagem, já que esses bairros têm espaços de invasão ou áreas alhadas, que são os mais afetados porque o componente central da cidade tem mais infraestrutura”, disse Rhomer Lima, diretor do programa, sobre os principais gargalos nos equipamentos públicos em que a empresa atua.
Uma das outras pessoas beneficiadas pelo Fiscaliza neste ano foi o mecânico Emanuel Silva, de 31 anos, que enfrentava problemas de esgoto externo em sua oficina no bairro Buriis. O mau cheiro era intenso e causava desconforto não só para ele e sua equipe. , mas também para os clientes. Depois de vários processos judiciais formais e intervenção do programa, o desafio foi resolvido independentemente disso.
“O cheiro é muito forte. Teve dias que a gente teve que pintar com máscara porque dava dor de cabeça por causa da intensidade. E só conseguimos resolver o desafio após a chegada da equipe do Fiscaliza. Graças a Deus, depois que eles chegaram, o desafio nunca mais aconteceu”, disse o mecânico.
Na manhã desta terça-feira, 27, uma equipe da “Fiscalização” foi até a Rua Raimundo Penafort, no bairro de Cambará, para acompanhar a disposição de um poço de acesso pela Companhia de Aquedutos e Esgotos de Roraima (Caer). O fator foi resolvido com base em uma denúncia protocolada no Programa Especial da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR).
Dona Maria Rita Gomes é candidata pelo Fiscaliza. Ela mora na comunidade de Cambará há 26 anos e, em 2022, pediu à equipe do programa que relatasse um desafio que ela e a comunidade enfrentavam com vazamentos de esgoto que afetavam o regime dos munícipes de Rua. Raimundo Peñafort.
“O esgoto está aberto dia e noite, os jovens podem brincar aqui e cair e fazer qualquer coisa. Não podemos almoçar, não podemos jantar porque nossos olhos estão abertos, eles inundam a rua e cheiram mal”, disse a dona de casa.
Com base na denúncia apresentada ao Programa Fiscaliza a Caer (Companhia de Águas e Esgotos de Roraima), o cenário notificado e os trabalhadores da empresa foram até o local para desentupir as tubulações de esgoto e impedir a drenagem do poço.
Para os cidadãos que, como Emanuel e Dona Maria Rita, desejam que suas denúncias, denúncias ou denúncias sejam atendidas, basta assinar o caso no usuário da Superintendência de Programas Especiais, localizada na Avenida Ataíde Teive, 3510, bairro Buritis, ou remotamente pela página online fiscalizarr. com. br, WhatsApp ou Telegram no número (95) 98402-1735.
Após o recebimento da denúncia, uma equipe técnica é enviada para verificar a veracidade dos fatos. Em seguida, é gerado um relatório técnico descrevendo o cenário que será enviado ao setor jurídico da fiscalização, que analisa a lei aplicável à denúncia, seja em âmbito municipal, estadual ou federal, e então o pedido é encaminhado ao quadro culpado para a solução.
O andamento da reclamação pode ser acompanhado através do número de protocolo gerado no momento da solicitação. O denunciante tem a opção de relatar o problema por meio de texto, imagens ou vídeos, fornecendo a resposta ao incidente e aguardando uma resposta de um técnico. Equipe.