A Lei Paulo Gustavo permite o maior investimento direto em cultura da história do Brasil: 3,8 bilhões de reais para todo o Brasil. Os estados, municípios e o Distrito Federal têm até o dia 11 de julho para solicitar os valores. Para isso, os gestores municipais e estaduais terão que apresentar planos de ação, que implicam como utilizarão esses recursos, ao Ministério da Cultura por meio da plataforma TransfereGov. Após a aprovação e assinatura dos termos de adesão, os povos e estados já começam a receber.
Para o Estado de Roraima, o valor a ser descartado é de R$ 25,8 milhões, sendo R$ 19,4 milhões para o Governo do Estado e R$ 6,4 milhões para todos os municípios. Os socorristas já estão recebendo os recursos.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, pede a participação de todos os estados e municípios. “Depois de muitas lutas, a Lei Paulo Gustavo é uma verdade e vai garantir o investimento de 3,8 bilhões de reais no setor cultural brasileiro. Esse é o maior preço da história No entanto, para que os recursos sejam bem-sucedidos em todo o pessoal cultural e obtenham vantagens para a sociedade como um todo, o Estado e os municípios terão que repassar os Planos de Ação ao Ministério da Cultura. O prazo termina em 11 de julho e o Ministério da Cultura tem um verdadeiro grupo de trabalho para garantir que nenhuma pessoa fique para trás. Não espere até o último minuto. Cultura é direito de todos!”
Os criadores de cultura terão acesso aos valores por meio de editais, chamadas públicas, premiações, aquisições de bens e/ou outros procedimentos de natureza pública por meio dos estados, municípios e do Distrito Federal. E, consequentemente, a população poderá acessar uma série de ações culturais, como cursos, festivais e cinemas itinerantes.
A lei Paulo Gustavo é um símbolo de resistência à elegância artística. Foi aprovada a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É também uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vítima da doença. . Saiba mais sobre gov. br/cultura.
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