O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), em colaboração com o Desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima, realizou consultas nos presídios públicos feminino e masculino de Boa Vista, na cadeia pública de Rorainópolis e na PAMC, com o objetivo de garantir o direito básico de todas as pessoas desfavorecidas em sua liberdade.
No presídio público feminino, profissionais especializados do TRE – RR realizaram a ação, prestando assistência às detentas. Foi realizada a orientação, coleta de dados, emissão e regularização da Credencial de Eleitor. Além disso, no Presídio Público Masculino, foram disponibilizados equipamentos multidisciplinares para auxiliar os infratores na regularização de seus cadastros eleitorais.
Esses movimentos visam garantir que mulheres e homens privados de liberdade tenham cidadania respeitável e possam exercer plenamente seus direitos quando retornarem à vida fora do sistema penal.
No Presídio Público Feminino, em Boa Vista, houve atendimentos; destes, 49 foram implementados e 10 foram diretrizes.
Foram realizadas consultas na cadeia pública masculina, das quais 80 foram realizadas, além de 16 consultas de aconselhamento. Um total de 155 pessoas.
No Centro Penitenciário Agrícola de Montecristo (PAMC), foram atendidas mais 229 pessoas.
Em Rorainópolis houve 1 socorro, dos quais foram efetivos e 10 foram direcionados.
Durante a era do serviço, todas as facilidades eram dadas para criminosos em prisão preventiva, ou seja, aqueles que ainda não obtiveram uma condenação. exercer plenamente sua cidadania e participar do processo democrático.
“A iniciativa nos complexos penais representa um passo vital para vender a inclusão social e salvaguardar a dignidade dos desfavorecidos de sua liberdade. Seguiremos promovendo e inspirando movimentos para que haja acesso certo a direitos básicos, como documentos civis (certidão de nascimento, documento de identidade, CPF e título de eleitor) para todas as pessoas, independentemente do seu cenário de encarceramento”, sob pressão a juíza substituta da Presidência do TRE-RR, Graciete Sotto Prefeito Ribeiro.