O caminho para que a cadeia produtiva do leite volte a ter um serviço de cálculo de valor de referência mensal está sendo percorrido há nove meses na burocracia governamental do Rio Grande do Sul. Nesse período, o procedimento licitatório entrou e saiu no esquema estadual e, como o governo informou nesta quinta-feira, o fator deve ser resolvido em agosto. secas consecutivas.
“Nossa indignação é com a demora”, disse Eugênio Zanetti, vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS), referindo-se ao bloqueio de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Setor Leiteiro (Fundoleite). “O setor não consegue acessar esses recursos há 3 anos, devido à lentidão e burocracia”, disse. Ele será implantado nos próximos dias, porque as apostas no setor de laticínios são enormes. Temos um setor que quer assistência e não podemos ficar parados por causa da burocracia”, frisou.
De acordo com a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, após ser aberto na Seapi, o procedimento licitatório só avançou no dia 10 de maio de 2023, quando foi encaminhado à Subsecretaria de Administração Central de Licitações (Celic). O arquivo retornou em 18 de maio para mudanças no Seapi, que o relançou no Celic em 30 de maio. Em 23 de junho, o procedimento foi reapresentado para mudanças adicionais por meio da Seapi, que o enviou ao Celic em 17 de julho.
O assessor presidencial da Farsul, Rodrigo Rizzo, lembra da alegação da Farsul de que o Fundoleite cobria os preços de cálculo do preço de referência. Naquela época, a UPF estava fazendo a obra e previu que o procedimento licitatório poderia ser concluído em cerca de 3 meses. “Sabemos que há um compromisso muito grande da Secretaria de Agricultura para que isso aconteça, mas estamos aguardando”, disse Rizzo. A soja e os animais de criação têm um preço de referência, é prejudicial não tê-lo em relação à cadeia do leite”, acrescenta.
Celic e Seapi conversaram nesta quinta-feira sobre o procedimento. De acordo com a assessoria, a publicação do edital de contratação de empresa para o cálculo do valor de referência mensal do leite está prevista para a primeira quinzena de agosto. Segundo o parecer, a estimativa da realização de leilões, na modalidade de negociação eletrônica, é no momento parte de agosto. o Estado (Cage), o procedimento sofreu ajustes, o mesmo antigo procedimento de discussão entre a organização requerente e o quadro que realiza o concurso”.