Mato Grosso do Sul é de longe o local mais sensível para crimes como pornografia e estupro em geral, somando crimes envolvendo jovens e adolescentes. Foram 2. 191 casos em 2022, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Isso representa mais de um terço do total nacional.
No ano passado, o montante também foi o maior do país e, em ambos os casos, o estado de São Paulo apareceu na posição atual em números gerais. No anuário que se refere aos dados coletados em 2021, foram 2. 271 registros em MS e 1. 023 em São Paulo, o que corresponde a 1. 272 respondentes em 2022, conforme indicado na tabela desta página.
Em todo o país foram 5. 935 ocorrências em 2021 e 6. 612 no ano passado, uma variação de 10,8%. Apesar de continuar a liderar, aqui é diferente, com uma queda de 4,4% em termos homólogos.
A diferença continua em comparação com outras, com uma taxa de 79,5% de cenas transmitidas de acordo com 100. 000 habitantes. O que mais se aproxima dessa proporção é o Distrito Federal, com taxa de 5,5%.
Uma das explicações para essa enorme diferença pode ser a frequência com que a DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente) realiza a Operação Sentinela, que desde o ano passado passou por 10 fases. Essa ação é permanente e visa a repressão à pornografia infanto-juvenil praticada em ambiente virtual.
A reportagem procurou delegados recentemente lotados na unidade, mas nenhum deles comentou o conhecimento por telefone.
De acordo com o diretório, a divulgação de cenas se enquadra na categoria prevista no artigo 218-C do Código Penal, que prevê que é crime “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou demonstrar para venda, difusão, publicação ou difusão, por qualquer meio (. . . ), fotografia, vídeo ou outra gravação audiovisual que contenha cena de estupro ou estupro de usuário vulnerável ou tolerado ou que tolere ou incite a prática ou, sem o consentimento da vítima, uma cena de sexo, nudez ou pornografia”.
Pornografia: O diretório também lista casos de pornografia infantil, que em particular se refere à identidade de jovens e adolescentes identificados como vítimas dessa prática, seja online ou pessoalmente. Em 2021, foram cinco casos e, no ano passado, seis entre outros idosos de 0 a 17 anos. Não houve casos entre 0 e quatro anos.
Quanto aos casos de exploração sexual até aos 17 anos, houve um alívio de 63 para 49 casos entre 2021 e 2022, com um número maior entre adolescentes de 14 a 17 anos.