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26/06/2023 23:07, 26/06/2023 23:07
Relatório da Defensoria Pública do Rio de Janeiro destaca que a tortura contra presos é uma prática recorrente no estado. Entre janeiro de 2022 e maio de 2023, houve pelo menos 1. 506 casos de agressão física ou mental. O resultado equivale a uma média de 4 detentos submetidos a um tipo de violência por dia. O conhecimento foi divulgado nesta segunda-feira (26/6), Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura.
Esta é a quarta edição do levantamento, que faz parte do Protocolo de Prevenção e Combate à Tortura, criado pela Defensoria Pública do Rio em 26 de junho de 2018. Os relatos foram obtidos, na maioria dos casos (99,6%), durante as audiências de custódia policial, quando as crianças comparecem antes da sentença para avaliar possíveis ilegalidades na prisão.
Policiais militares aparecem como os principais autores dos ataques. Eles foram citados por 77,9% das 1. 153 vítimas que responderam a essa pergunta em particular. A maioria das agressões físicas ocorreu no local do suposto crime (47,1%) e agressões internas do agressor (38,4%). Os mesmos locais são citados como os maiores casos recorrentes de agressão psíquica (42% e 39%, respectivamente).
Quanto ao tipo expresso de abuso físico sofrido, o máximo não incomum foram chutes (406 queixas), socos (423) e tapas (223). Da amostra geral, 1. 219 entrevistados responderam à pergunta de ter sofrido uma lesão óbvia após a agressão e 37% deles disseram isso. Pelo menos 157 vítimas precisaram de atendimento médico ou tratamento. Note-se ainda que em 20 por cento dos casos esteve presente pelo menos uma testemunha.
André Castro, coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), diz que o conhecimento implica uma institucionalização da violência, seja em termos da continuidade de mais de 4 edições do relatório, seja em termos da dificuldade de cooperação entre as instituições de segurança.
“O conhecimento deste relatório é consistente com os anteriores. Espera-se agora que as câmeras emolduradas nos policiais possam ter um impacto positivo, sendo uma fonte de provas, seja para refutar a alegação de tortura ou para negá-la. No entanto, até o momento, nenhuma das dezenas de pedidos de fotografias feitos por meio da Defensoria Pública recebeu resposta”, disse.
O relatório da Defensoria Pública aponta que características como raça, gênero e escolaridade tornam o detento mais vulnerável a agressões. A maioria das vítimas de tortura era negra (77,7%), do sexo masculino (95,7%) e com ensino fundamental incompleto (79%). Quanto à faixa etária, as de 18 a 25 anos (52,3%) e de 26 a 40 anos (37,7%) são as mais afetadas.
Quanto à ocupação, 79% dos atingidos afirmam ter atividade profissional. Quanto ao estado civil, 87,8% eram solteiros, 6,6% parceiros sólidos e 4,2% casados vivendo juntos. Questionados sobre seu estado de saúde, 23% (1. 114 casos) disseram ter alguma doença física ou intelectual.
Consultada por meio da reportagem da Agência Brasil, a Polícia Militar disse em nota que “não tolera abusos imagináveis por parte de seus integrantes, apurando rigorosamente os fatos a seu respeito quando são denunciados”.
O primeiro-ministro informou que os processos judiciais de irregularidades podem ser encaminhados, de forma anónima, através do telefone (21) 2725-9098 ou por email: denuncia@cintpm. rj. gov. br.
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