A partir desta segunda-feira (19. 06), beneficiários do Bolsa Família em 62 municípios brasileiros poderão utilizar os valores auferidos por meio do programa. Em situações de emergência ou em estado de calamidade pública identificado, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome toma medidas especiais para unificar o pagamento na primeira data do calendário do programa.
Em junho, dois municípios gaúchos, Áurea e Coronel Pilar, e outros 60 do Maranhão terão que fazer o pagamento unificado. As cerca de 549,8 mil famílias podem sacar as vantagens de obter no primeiro dia das transferências, sem precisar aderir ao Calendário do Bolsa Família, que é escalonado de acordo com o último dígito do número de identidade social (NIS).
Na capital maranhense, São Luís, cerca de 125 mil famílias são esperadas com a medida. Bacabal é o atual município com o número máximo de beneficiários, 20,8 mil, e Codó é o terceiro, com 18 mil. O investimento total para os 60 municípios é de R$ 397,7 milhões.
No Rio Grande do Sul, 50 famílias serão atendidas com um valor total de R$ 31,8 mil.
Procedimentos
O pagamento a todas as famílias beneficiárias do município envolvido no primeiro dia do calendário é válido por dois meses. Caso o cenário de calamidade persista após o período, é necessária uma nova solicitação de municípios e estados.
Outra medida é a autorização para saque das vantagens obtidas sem cartão e sem documentos (para beneficiários que as perderam), pela Declaração Especial de Pagamento emitida por meio da gestão municipal.
Os prazos para a atualização cadastral também são prorrogados e impactam nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de verificação e revisão cadastral nos municípios nesse cenário.
VEJA A LISTA DE MUNICÍPIOS MARANHENSES:
Assessoria de Comunicação – SED