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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retomou a demarcação de terras indígenas, paralisando o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). De janeiro a julho, seis territórios foram aprovados. Nos últimos 10 anos, foram demarcadas 11 zonas.
Com isso, o usuário indígena brasileiro tem, em média, direito a um domínio equivalente a 99 campos de futebol com as demarcações de terras indígenas existentes. O número é baseado nos efeitos iniciais do censo populacional de 2022 e da pesquisa de terras indígenas no Brasil.
Esse número deve aumentar, com promessas de demarcações que foram feitas por meio do presidente Lula e da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. Nesta sexta-feira (28), em evento realizado em Mato Grosso, a ministra disse que pretende ampliar as reservas indígenas neste mandato. Sônia disse ainda que no dia 9 de agosto, Dia Internacional dos Povos Indígenas, mais terras merecem ser aprovadas ou estudos de viabilidade abertos.
No evento em Mato Grosso, a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Joênia Wapichana, também anunciou a aprovação de mais um estudo de demarcação. Trata-se da Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Kapôt Nhĩnore, nos estados do Pará e Mato Grosso, com cerca de 362. 243 hectares para 60 povos indígenas, segundo conhecimento do Instituto Socioambiental (Isa).
Segundo informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil teve recentemente 1. 652. 876 indígenas. Nesse contexto, serão levados em conta os conhecimentos sobre as terras indígenas Isa, que deverão ser elaborados com base em dados publicados no Diário Oficial da União. Segundo o instituto, o Brasil tem recentemente 117. 537. 905 hectares de terras indígenas. Assim, se tivermos todas as terras já demarcadas, ou seja, mais de 117 milhões de hectares, cada indígena possui pelo menos 71 hectares.
Em comparação com campos de futebol de 105 metros de comprimento e 68 metros de largura, o usuário indígena teria direito a um domínio de aproximadamente 99 campos de futebol.
Para o grupo do agronegócio, é muita terra para os pequenos indígenas. Para os indígenas, os problemas ambientais são uma das coisas básicas para proteger a demarcação, já que os indígenas seriam os principais culpados da preservação das florestas e, portanto, do equilíbrio da questão meteorológica.
O número de indígenas vivendo recentemente no Brasil é aproximadamente 84% maior do que no levantamento de 2010, quando era de 896,9 mil pessoas (817,9 mil declaradas). Os indígenas representam hoje cerca de 0,8% da população total estimada do país. De acordo com o conhecimento inicial do censo de 2022. Al pelo menos 13,75% do território brasileiro já está reservado para esses povos indígenas. A maioria está concentrada na Amazônia Legal.
A título de comparação, é concebível dizer que as terras indígenas no Brasil ocupam um domínio maior do que o território da França (543. 965 km2) e da Inglaterra (130. 423 km2) juntos, segundo dados publicados no site do IBGE. O domínio comprometido com os povos indígenas no Brasil também é um pouco menor do que o domínio total do estado do Pará, que tem 124 milhões de hectares.
Dados do censo de 2010 indicavam que, dos quase 900 mil indígenas brasileiros verificados na época, pouco mais da metade, 57,7%, vivia em terras indígenas oficialmente identificadas.
Em abril, o presidente Lula assinou decretos aprovando seis terras indígenas. Os processos estavam parados desde 2018, sem que o ex-presidente Jair Bolsonaro fizesse demarcações sob seu governo. Entre as LI delimitadas por Lula neste primeiro semestre, destacam-se aquelas com processos mais antigos: uma em Goiás e outra no Rio Grande do Sul.
A TI Avá-Canoeiro, em Goiás, tem nove habitantes de acordo com o decreto declaratório (primeira fase do procedimento de demarcação do procedimento de demarcação de terras) de 1996. O território demarcado, que fica entre os municípios de Minaçu e Colinas do Sul, tem pouco mais de 31 mil hectares. Há uma média de quase 3. 500 hectares consistentes com os nativos.
A TI Rio dos Índios, em Vicente Dutra, no Rio Grande do Sul, com população de 143 pessoas, tinha demarcado um domínio de cerca de 771 hectares. O despacho declaratório do procedimento data de 2004. Nesse domínio viviam pelo menos 78 famílias não indígenas, em sua maioria pequenos agricultores com cerca de 10 hectares consistentes com a família. Com a demarcação, o usuário indígena terá direito a apenas cerca de cinco hectares.
Um dos principais argumentos utilizados para proteger a demarcação de terras indígenas é a importância da preservação das florestas em território brasileiro. Nesse contexto, os problemas climáticos também são apontados como justificativa para as demarcações. Para as organizações indígenas, a crítica de que os povos indígenas terão que tirar todo o seu sustento da terra e que, às vezes, as terras indígenas (TI) têm porções gigantescas não aráveis e sofrem ou sofreram outros tipos de impactos.
Além disso, na prática, não é imaginável viver em nenhum componente da floresta. Por exemplo, você quer estar perto de um buraco de água e ter espaços gigantes para caçar. Viver na floresta não é tão simples quanto viver na cidade se o local tomar uma decisão à maneira clássica de seus antepassados. Daí a necessidade de reservas gigantescas.
Em entrevista ao WWF, organização não governamental (ONG) estrangeira que atua no Brasil, o atual secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, destacou a explicação de por que os povos indígenas têm lutado pela expansão de seus territórios. . .
“Temos destacado, tanto nacionalmente quanto na comunidade estrangeira, que os povos indígenas e seus territórios são agentes indispensáveis para resolver a crise climática. Nosso estilo de vida é componente da solução de manutenção da vida. taxa produtiva de desflorestamento entre 2004 e 2012, chegando a 83%, e foi nessa época que foram demarcadas cem terras indígenas”, disse Terena na entrevista concedida em 2022.
A mobilização indígena em busca da demarcação de terras culminou com a realização do Acampamento Terra Livre (ATL), evento promovido desde 2004 por meio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Gente de todo o Brasil.
Ao final do evento, os demais indígenas entregaram uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No documento intitulado “Sem demarcação, não há democracia!”, tema do ATL 2023, aborda a Apib como base para a retomada da política de demarcação e abrangência de terras indígenas.
O coordenador executivo da Apib, Kleber Karipuna, disse em matéria publicada na página do WWF sobre a 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) que o principal objetivo da ocasião é destacar a importância das demarcações. de toda a sociedade brasileira e da rede estrangeira sobre a importância da retomada da demarcação de terras indígenas e também de sua abrangência. Não basta demarcar novas terras indígenas, é obrigatório garantir a cobertura desses territórios para garantir a sobrevivência cultural e não secular dos povos em seus territórios”, disse o coordenador da Apib.
Na mesma linha, a coordenadora-secretária da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marciely Ayap Tupari, destaca a datação entre demarcação e preservação ambiental. da humanidade, porque sabemos que a crise climática está aqui e está piorando”, disse Marciely em entrevista ao WWF.
Diante do conhecimento de que 0,8% da população brasileira possui mais de 117 milhões de hectares de terra, ou apenas cerca de 14% do território, parlamentares que defendem o agronegócio afirmam que os indígenas são donos da terra.
“Sem dúvida, a média faz do local um verdadeiro proprietário de terras. No entanto, a terra não gera riqueza para seu povo, pois temos uma fórmula em que o local é “guardado através do Estado”. Isso vai ter que mudar”, disse o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).
Na mesma linha, o presidente da Frente Parlamentar Agrária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR) destaca o fator produtivo como um dos grandes problemas. “Há, de facto, muita terra para eles. Se essas terras fossem usadas pelo menos para dar uma contribuição à sociedade, à cultura e à opção de produção de alimentos, mas nem o fazem”, disse o deputado paranaense.
O fator produção em terras indígenas é debatido há anos no Congresso Nacional. Vários gastos já tentaram produzir em terras indígenas. Em 2022, a Fundação Nacional do Índio (Funai) ganhou um pedido para baixar uma licença ambiental para atividade agrícola mecanizada nas aldeias de Mato Grosso. No total, cinco terras indígenas da região de Paresi praticam esse tipo de cultura há quase duas décadas. As equipes da etnia Manoki movimentam cerca de 120 milhões de reais por ano e beneficiam cerca de 3 mil indígenas.
Para a senadora Heinze, será necessário apoiar projetos como o dos indígenas Parecis de outros povos de Mato Grosso. “A terra recém-demarcada já atende [a população indígena brasileira] confortavelmente. O que queremos é identificar regras de uso que façam algum desenvolvimento. Já tive equipes indígenas no meu local de trabalho pedindo liberdade e apoio produtivo. Percebo que as políticas públicas, como um todo, querem ser revistas e atualizadas. “
Atualmente, há 761 terras indígenas nos registros da Fundação Nacional do Índio (Funai). Essas 761 terras estão em outros níveis do processo de demarcação. Os regularizados são em sua maioria, totalizando 475. La região norte do país é onde está localizado o máximo de terras indígenas já regularizadas no Brasil, representando cerca de 54%. Enquanto isso, a região Sudeste é a que tem a menor participação, representando 6% da região. Além dessas mais de 700 terras indígenas em algum nível do processo de demarcação, 478 reivindicações indígenas estão sendo analisadas por meio da Fundação.
O Ministério dos Povos Indígenas (IPM), a Funai e deputados indígenas ou apoiadores do fator indígena foram procurados por meio da Gazeta do Povo, mas retornaram até o fechamento desta reportagem. A área permanece aberta para manifestações.
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