O Imasul (Instituto Ambiental de Mato Grosso do Sul) tem que suspender todas as autorizações ambientais para queimadas controladas, somando-se as de profilaxia de palha de cana após a colheita, as de profilaxia em florestas plantadas e as de queima de resíduos culturais, além de sapecagem semelhante a projetos de supressão devidamente legalizados. Assim, as queimaduras prescritas ficam suspensas até 31 de dezembro de 2023.
A resolução do Imasul levou em consideração os graves riscos ambientais relacionados à perda do controle das chaminés devido a situações climáticas, bem como os perigos do condicionamento físico. Além disso, a suspensão da medida, que serviria para salvar as chaminés, veio após uma nota técnica do Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e Clima do MS) que analisou tendências climáticas e pontos quentes para o período de julho-agosto-setembro de 2023, indicando a necessidade de suspender atividades envolvendo o uso de chaminés para salvar chaminés imagináveis.
De acordo com o Imasul, os prazos de validade das autorizações ambientais para queimadas controladas serão interrompidos até 31 de dezembro e restabelecidos pelo mesmo período de vigência da respectiva suspensão.
Além disso, a suspensão aplica-se às práticas de prevenção e controlo contra chaminés, acrescentando o plano incorporado de controlo das chaminés e a formação, realizada ou fiscalizada através de estabelecimentos públicos responsáveis pela prevenção e controlo contra chaminés florestais.
Os ensaios, tramitação do procedimento e emissão das respectivas autorizações ambientais para as queimadas prescritas ficam suspensos pelo mesmo período. A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
A suspensão das queimadas controladas ocorreu duas semanas após o Imasul publicar no DOE-MS a autorização para queimadas prescritas e a educação nos grupos de conservação estaduais e municipais do Grupo de Proteção Integral. A iniciativa teve como objetivo salvar incêndios florestais fora de controle.
O Estado determinou judicialmente as queimadas prescritas com a autorização prévia do Imasul com a apresentação do plano de operação. Na época, a medida foi apontada como positiva por ambientalistas, já que a retirada prévia do excesso de matéria biológica pode evitar a destruição de áreas gigantes, como quando o Pantanal queimou quatro milhões de hectares em 2020.
“Esse tipo de ação de queima controlada é preventiva, para queimar o excesso de cortinas agora para que não seja combustível para um flare maior, ao contrário do que aconteceu no Pantanal em 2020 quando houve esse desastre”, afirma o biólogo e coordenador do Centro de trabalho regional CRBio-01 em Campo Grande, José Milton Longo.
No entanto, apesar dos primeiros testes já realizados em Mato Grosso do Sul, o Imasul concluiu que a estratégia é inviável devido às situações climáticas e incêndios no estado nos próximos meses.