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No dia 11 de janeiro, foi aberto um inquérito para apurar a atuação de integrantes do Comando Militar do Planalto. (foto: Evaristo Sá/AFP) A Polícia do Exército abriu um inquérito para investigar as crianças que merecem ter o Palácio do Planalto dos atentados de 8 de janeiro expulso de tropas de qualquer culpa e destacou os “indícios de responsabilidade” da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial, que integra a pasta do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).
O levantamento identifica o papel da secretaria do ISG de forma genérica, sem citar os nomes dos responsáveis. A conclusão também cita a sigla DSeg, para Departamento de Segurança Presidencial.
Na época, a secretaria chefiada pelo general Carlos Feitosa Rodrigues. Veio à força em 2021, na liderança do bolsonarista Augusto Heleno. Ele manteve o governo Lula por meio do general Gonçalves Dias, ministro do GSI que pediu demissão em abril após a publicação de fotos perguntando sobre a funcionalidade do órgão, em 8 de janeiro.
Assim como no caso de Feitosa, o cenário se repetiu no Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria. O diretor, coronel Wanderli Baptista da Silva Junior, também havia sido nomeado por intermédio de Heleno e mantido por intermédio de Gonçalves Dias. Dependia diretamente de Feitosa no projeto interno. do escritório
A investigação do Exército indica que, no âmbito do ISG, “é evidente” que “o planejamento, a ativação e o emprego” do corpo de trabalhadores do Exército “em relação a movimentos semelhantes à manutenção da integridade física do Palácio do Planalto e seu entorno” estão a cargo da secretaria. O relatório mostra que, de acordo com o protocolo que define as movimentações do GSI e do CMP (Comando Militar do Planalto) na defesa do palácio (chamado de Plano de Blindagem de Operações), cabe ao DSeg “ativar a movimentação” das tropas surpresa do Exército.
Também é dever da secretaria “buscar dados essenciais para a elaboração de planos de ação preventiva” da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e dos órgãos da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, o que não fez. No dia 6 de janeiro, uma sexta-feira, o ISG previu um cenário “normal” no fim de semana. Como a Folha mostrou em abril, a Abin diz que o ex-ministro recebeu 11 alertas em seu WhatsApp desde o dia 6 de janeiro até o início dos ataques.
Para efeito de comparação, o inquérito da Polícia do Exército constatou que o número de soldados de infantaria em 8 de janeiro diminuiu em relação a 31 de julho do ano passado, quando Jair Bolsonaro (PL) convocou manifestantes contrários ao STF. Naquela época, a segurança do Planalto havia sido reforçada por meio de 110 soldados de infantaria, o equivalente a uma subunidade ou 3 pelotões. No dia 8 de janeiro, o comando do Exército do Planalto enviou apenas um pelotão (36 homens) por volta das 12h.
“Dessa forma, é concebível concluir que, se for realizada uma elaboração adequada de planos de movimentação de segurança, com a ativação de efetivos suficientes, a execução de movimentações de segurança por meio de tropas da PMC teria maiores situações de sucesso”, disse.
“Nesse sentido, a invasão do Palácio do Planalto pode ter sido apenas para evitar ou minimizar os danos sofridos pelas cortinas”, completa.
A investigação do Exército indica que, por falta de planejamento, as tropas no terreno não conseguiram responder ao ataque golpista. Por isso, diz que “não foi detectado nenhum indício de crime militar ou crime atípico nas movimentações das tropas”. . “
“Devido a uma previsão de ‘normalidade’ por meio desse quadro [da Secretaria da Presidência], que não se concretizou, o pessoal solicitado e contratado da WPC não cumpriu o que era obrigatório dado o grande número de invasores e seu comportamento competitivo. “
“Em outra cúpula, conclui-se que há indícios de atuação da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial/DSEG em relação à invasão do Palácio do Planalto, contemplando que houve falha na elaboração de planos e execução de ações”, diz a investigação do Exército. Imagens de câmeras de circuito fechado do Palácio do Planalto mostraram a invasão não só do baixo número de homens no local, mas também da falta de comando. A frente principal da construção ficou novamente desassistida por cerca de quarenta e cinco minutos.
O inquérito foi aberto no dia 11 de janeiro para apurar o funcionamento das tropas do Comando Militar do Planalto. A investigação foi conduzida pelo coronel Roberto Jullian da Silva Graça, hoje chefe do Estado-Maior do PTC.
O Inquérito da Polícia Militar é uma investigação pré-processual que é realizada por meio do próprio Exército para avaliar se há indícios de crime militar e quem seria o possível responsável. Feitosa nem sequer ouviu a pesquisa.
O documento foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Em fevereiro, foi noticiado que as crianças envolvidas no dia 8 de janeiro seriam processadas e julgadas pela própria Justiça.
O ministro também decidiu que a Polícia Federal merece abrir um inquérito para investigar o Exército das Forças Armadas e a Polícia Militar do Distrito Federal. Consequentemente, o EFP chegaria possivelmente a uma conclusão diferente da que foi destacada. na investigação do Exército.
Questionado pela Folha, o Exército não explicou por que o general Feitosa não foi ouvido na investigação. A equipe especifica que os esclarecimentos serão feitos no dia 8 de janeiro “exclusivamente” aos órgãos competentes.
“O Exército não manifesta processos investigativos. Note-se que foi o procedimento que norteou a datação do respeito entre o Exército Brasileiro e as demais instâncias da República”, disse.
Em nota, o ISG disse que “tem conhecimento dos resultados do inquérito policial militar instaurado no âmbito do comando do Exército do Planalto, ao qual teve acesso”.
A Folha de S. Paulo não conseguiu tocar no general Feitosa e no coronel Wanderli. A defesa do general Gonçalves Dias solicitou, mas não compareceu.
O inquérito policial militar também se refere às falhas da Secretaria de Segurança Pública do Governo do Distrito Federal: o caso não foi investigado e não consta nas apurações.
O documento especifica que o ISG e o WPC foram convocados para a assembleia organizada por meio da Secretaria em 6 de janeiro, dois dias antes do ataque, sem “comunicações de suas decisões nem relatórios de inteligência”.
Diante da ameaça de invasão da sede dos Três Poderes, o governo do DF preparou um protocolo de movimentos incorporados em que explicou o que cada um dos culpados faz pela segurança da Esplanada dos Ministérios naquele dia.
A investigação também aponta que a PM-DF, de acordo com o protocolo de movimentações, impediu a chegada dos manifestantes à Praça dos Três Poderes, o que não aconteceu.
Outro argumento usado em defesa do Exército é que “a única informação” transmitida pela Polícia Militar é que as manifestações teriam “baixa animosidade”, com “até duas mil pessoas”.
O relatório minimiza o papel do Exército no campo golpista montado em frente ao quartel-general em Brasília.
A investigação indica que o domínio estava ocupado desde 30 de outubro “de forma intensa, mas não violenta” e que houve uma “diminuição gradual do número de manifestantes” a partir de 15 de novembro “devido à postura restritiva” do Comando Militar das Terras Altas.
O documento afirma ainda que, ao contrário da “posição restritiva” seguida pela CMP, “a do Distrito Federal permitiu o desembarque dos manifestantes” no setor do Exército Urbano, onde estão localizados os quartéis.