A primeira parte da 56ª legislatura da Assembleia Legislativa do RS já permitiu a publicação dos planos dos 23 estreantes no parlamento. Apesar das 149 propostas, até o dia 14 deste mês, a última antes do recesso parlamentar, entre as despesas (PLC), as despesas complementares (PLC) e as propostas de reforma da Constituição (PEC) desses “primeiros” deputados, apenas duas terminaram sua tramitação, tendo votado e aprovado apenas uma delas no plenário da Câmara.
O relatório analisa as principais movimentações dos 23 parlamentares. Na copa, os deputados Rodrigo Lorenzoni (PL), que na última legislatura assumiu um mandato efetivo com a exoneração de Ruy Irigaray; e Marcus Vinícius (PP), que assumiu a presidência por um ano como suplente, por isso também não legislou.
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A proposta da deputada Nadine (PSDB), coassinada por meio dos outros dez parlamentares, de consolidar a legislação para a abrangência feminina em um único texto legislativo, um dos seis projetos parlamentares aprovados neste semestre. um meio de transformação e direcionamento no combate à violência contra a mulher, tendo em vista que facilitará o acesso à informação”, disse Nadine.
Eleito com o número de votos para a Assembleia Legislativa, com 112. 920 votos, Gustavo Victorino (Republicanos) é o estreante com o máximo de gastos introduzidos, com 16. No entanto, na maioria das propostas de outros parlamentares, elas ainda estão sendo tratadas em comissões. Ele é um dos cinco novos deputados que presidirão as comissões, perante a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo.
“Em muitas frentes, tenho procurado contribuir para o progresso do Estado, seja votando de acordo comigo e com total independência, seja em projetos que buscam proteger o cidadão, o Estado de Direito e por um RS maravilhoso novamente”, afirma Victorino.
As outras deputadas desse segmento que preside as comissões são Adriana Lara (PL), na Comissão Mista Permanente de Mercosul e Assuntos Internacionais; Laura Sito (PT), sobre cidadania e direitos humanos; Luciano Silveira, na agricultura, pecuária, pesca e cooperativismo; e Joel Guilherme (PP), em Assuntos Municipais.
Mecanismo não incomum para debater as pautas dos deputados, as frentes parlamentares já chegam a duzentas apenas na primeira parte do primeiro ano da legislatura, segundo o site da Assembleia. Destes, 68 têm como promotores novatos e, portanto, presidentes. O número representa 34% do total.
Entre os deputados de primeira viagem, Bruna Rodrigues (PCdoB) é a que tem o maior número, com sete frentes, das quais 3 estão ativas. Os outros ficam para o próximo semestre. ” São uma das nossas maiores indicações das pautas que têm representatividade no nosso mandato popular, porque é nesses momentos que temos condições de debater com a população, montar equipes de trabalho e fazer valer as pautas das audiências públicas que são a nossa base, nosso ponto de partida para a construção de projetos e agendas no parlamento gaúcho”.
As principais pautas são voltadas para a defesa da vida jovem e terceirizada, vagas em creches, combate ao trabalho escravo, defesa do futebol feminino, entre outros.
O semestre marcou a estreia da nova bancada preta, formada, além de Bruna Rodrigues, por Laura Sito (PT) e Matheus Gomes (PSol).
“Somamos o resultado de uma luta de vários anos. Portanto, a nossa passagem por esta área terá de servir para contrariar a lógica que acabou por nos excluir. Nossa pintura e nossa voz levaram temas delicados e simbólicos pelo RS e, principalmente, pela primeira vez, dentro da Câmara”, diz Laura, que acredita em agregar mais política popular por meio do movimento.