Mato Grosso do Sul é o 4º estado que facilita o cadastramento de micro e pequenas empresas no Brasil. No total, Mato Grosso do Sul isenta 612 atividades econômicas da responsabilidade legal de baixar alvarás e licenças para abrir e operar. Esse número é o maior do Centro-Oeste, apenas no Rio Grande do Sul (770), Minas Gerais (701) e Espírito Santo (620).
De acordo com o relatório do 2º trimestre de 2023 do Ranking Nacional de Dispensas de Alvarás e Licenças, elaborado por meio da Secretaria de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo, Diretoria Nacional de Registro e Integração Empresarial, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Para o secretário da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, a tabela é oferecer maior agilidade e agilidade na implantação dos pequenos negócios em Mato Grosso do Sul.
“O principal objetivo dos quadros deste ministério é criar poder no setor público, basicamente para obter vantagens dos micro e pequenos comerciantes através de um processo de demissão transparente. O conceito não é apenas demiti-los, mas perceber que suas atividades têm um baixo impacto e são as grandes turbinas dos empregos”, explica o secretário.
Para Verruck, o resultado é que os pequenos negócios desempenham um papel fundamental na economia do estado, respondendo por 90% dos empregos.
“Essas atividades são importantes para o progresso econômico e sustentabilidade da região, já que praticamente todos os municípios têm seus pequenos negócios que geram empregos, principalmente no setor de publicidade e serviços”, disse o secretário.
De acordo com a classificação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, os municípios de Maracaju e Três Lagoas compõem a lista de municípios que mais contribuíram com atividades econômicas no 2º trimestre do ano, com 536 e 309 isenções, respectivamente.
Ressalte-se que municípios sem classificação própria nos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Rio de Janeiro também isentam mais atividades econômicas do que a norma federal, uma vez que estão sujeitos às suas respectivas normas.
No cenário da capital, destacam-se Curitiba (555), Maceió (492), Macapá (451), Recife (431), Salvador (405) e Manaus (313), que oferecem mais atividades que o ranking nacional. Na aplicação da norma estadual, Porto Alegre (770), Vitória (620), Campo Grande (612) e Rio de Janeiro (346) também estão entre os que isentam o máximo de atividades econômicas de arrendamentos e licenças.
“Campo Grande também avançou nesse processo e está entre as 3 capitais que mais fornecem atividade de alvarás e licenças no país, o que é significativo, tendo em vista que representa cerca de 40% do total de empresas públicas”, disse Verruck.
O titular da Semadesc afirma ainda que com o processo de simplificação da abertura de empresas, implantado o Conselho Digital, os comerciantes poderão abrir seus negócios em pouco tempo.
“Em apenas 4 ou 5 horas, dependendo da complexidade do negócio, o empreendedor pode ter suas autorizações aprovadas pelos prefeitos para atuar como micro e pequenos comerciantes fiscalizados em atividades de baixo risco”, diz Verruck.
O direito de renúncia a alvarás e licenças nasceu com a Lei nº 13. 874, de setembro de 2019 (Lei da Liberdade Econômica), para simplificar a vida dos empresários. O artigo 3º, inciso I, determina que atividades consideradas de baixa ameaça não necessitam mais de autorização de entrada. e licenças, e possivelmente operar assim que o negócio receber o número do CNPJ. Cada estado e município determina quais atividades serão eliminadas.
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que a cúpula dos Brics – bloco composto por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul – em Joanesburgo, que ocorrerá no fim do mês, discutirá o acesso de novos membros à organização e definirá a admissão da Arábia Saudita. Emirados Árabes Unidos e Argentina no grupo. Em seu discurso, o líder executivo redefiniu o uso do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) para driblar o dólar no comércio mundial.
“Acho que é extremamente vital para nós permitir que outros países, que respeitam as necessidades dos Brics, se inscrevam nos Brics”, disse Lula em café da manhã organizado nesta quarta-feira (2), com correspondentes, no Palácio do Planalto.
“Acho que é incrivelmente vital que a Arábia Saudita assine os Brics. Acho que é incrivelmente vital para os Emirados Árabes Unidos, se precisarem se inscrever na Argentina. Obviamente, não farei isso sozinho. “
E acrescentou: “Vamos falar sobre o acesso de novos países, e sou da opinião que quanto mais países tiverem de entrar, se respeitarem a regra que estabelecemos, vamos contentar-nos com o acesso desses países. “
Na avaliação do presidente do Brasil, o Banco dos Brics, sob a presidência de Dilma Rousseff, deve ser formulado com a mentalidade de “reeducar as instituições monetárias” na forma de financiamento de países emergentes. Assim, voltou a defender o uso de moedas selecionadas para o dólar para transações da indústria estrangeira.
“Todo mundo sabe que eu protejo que temos nossa própria moeda para a indústria entre os países. Por que o Brasil quer um dólar para a indústria com a China, com a Argentina?”perguntou Lula.
“Podemos fazê-lo nas nossas moedas e os bancos centrais fazem as contas”, acrescentou, acrescentando que não é “uma coisa simples de falar”. “Por que não podemos falar sobre isso, ter uma moeda para fazer negócios entre países??”
Lula defendeu que o banco dos Brics é “mais eficaz e generoso” do que o Fundo Monetário Internacional (FMI). “O banco existe para ajudar a salvar países, não para ajudar a afundar países, como faz o FMI. “
“O Brics, na minha opinião, não sou o único país, há vários outros, no entanto, terá que ser usado para ajudar a expandir o financiamento suficiente, sem uma espada na cabeça, outros países para expandir”, disse.
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Anunciado no “MS Day” em São Paulo, após o “mistério”, o governador Eduardo Riedel já destacou que Mato Grosso do Sul já tem R$ 5,5 bilhões em investimentos garantidos, resultado de 3 projetos sobre etanol.
Conforme anunciado pela equipe, os R$ 5,5 bilhões correspondem a investimentos por meio das empresas: Atvos (R$ 3 bilhões), Raízen (R$ 1,3 bilhão) e Inpasa (R$ 1,2 bilhão), segundo o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck.
Segundo o secretário, a Raízen promete ampliar o etanol de segunda geração, enquanto a Atvos – que produz açúcar e etanol em MS – espera investir nos próximos 3 anos, com o objetivo de ampliar a base agrícola com o conceito de modernizar a cadeia produtiva desse combustível.
Já para a Inpasa, que já tem uma unidade de produção de etanol de milho em Dourados, a promessa é ampliar a produção por meio de uma nova planta, desta vez em Sidrolândia, investimento alertado pelo vice-presidente da empresa, Rafael Augusto Ranzolin, como um “investimento confortável”. . .
Ele ressaltou que o Estado tem uma política forjada, pontos estratégicos, capacidade de diversificação, logística.
“Nossa unidade em Dourados tem um investimento que ultrapassa R$ 2 bilhões. No total, são 10 mil empregos diretos e oblíquos na cadeia. Temos certeza de que Mato Grosso do Sul tem condições de se industrializar. . . mais um passo no Estado”, afirma Rafael Ranzolin.
Chamando a participação no evento de “metas alcançadas”, Verruck explica que o estado tem crescimento acima da média nacional, o que funciona exatamente como uma atração comercial.
“Nosso propósito é mostrar que Mato Grosso do Sul tem condições de investir e viver. Hoje, o Inpasa confirma o investimento aqui, e também ganhamos outras corporações que mostraram seus investimentos ou manifestaram interesse”, disse o secretário em nota. . .
Presente na ocasião, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, com o que diz o chefe da Semadesc, destacando que a ocasião é um espetáculo para o Brasil e o mundo verem seus modelos logísticos; suas bacias; clima; solo; mão de obra profissional e muito mais.
“É disso que precisamos para Mato Grosso do Sul, crescimento, tarefa e fonte de geração de renda. O que aconteceu é um exemplo do que precisamos acontecer em todos os estados da federação brasileira”, disse Tebet.
Vale destacar que Mato Grosso do Sul já figura como o maior produtor nacional de etanol no momento, vizinho Mato Grosso, que se destaca na produção desse biocombustível, com o Ministério da Saúde planejando destinar 3 milhões de toneladas de milho para esse procedimento no próximo ano.
“Como Goiás tem nove fábricas, somos as maiores do país no momento. Teremos mais uma fábrica em Maracaju, que será inaugurada em agosto, em setembro estará operacional”, disse Verruck em investigação. em abril deste ano.
Vale destacar que parte desses cereais, que antes eram destinados à exportação, agora serão processados em Mato Grosso do Sul, escoando a cadeia produtiva do etanol do estado e garantindo maior aproveitamento do milho grosso do Sul.
Além disso, vale lembrar que há uma promessa de anúncio oficial dos investimentos, a ser feito -segundo o governador Eduardo Riedel- no dia 11 de agosto, detalhando os valores e espaços previstos.
O MS Day acontece em São Paulo, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), com a participação do governador Eduardo Riedel e sua secretaria, para uma série de reuniões com cerca de 400 empresários de todo o Brasil, de 25 grupos, para proporcionar os benefícios e vantagens de fazer um investimento em Mato Grosso do Sul.
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