Nomeada secretária de Fazenda de Sidrolândia nesta terça-feira (1º), a contadora Gracileia Oliveira da Silva é discutida na ata da operação Deceor, que já realizou duas etapas no município. A troca verbal entre ela e Ueverton da Silva Macedo conecta corporações que seriam uma fachada.
De acordo com as gravações, a troca verbal descoberta na análise de conhecimento de nuvem de Ueverton, conhecida como Ueverton Freshness. Uma cópia da troca verbal com Gracileia teria ligado o suspeito à empresa Odinei Romeiro.
Frescura, que foi candidato do PSD a vereador nas últimas eleições municipais em Sidrolândia, é apontado como usuário das empresas fictícias, que participaram das licitações no município.
Além da convocação discutida na operação, Gracileia também enfrenta julgamento por suspeita de furto de cheques na Apae (Associação de Pais e Amigos dos Deficientes).
De acordo com a denúncia apresentada em 2020, ele ganhava os valores do cheque em sua conta bancária. Em 2017, foi realizado o leilão anual de arrecadação de fundos e dois cheques, no valor de R$ 2,3 mil e R$ 1,3 mil, foram entregues ao irmão do servidor.
No entanto, os títulos não foram depositados na entidade, mas na conta de Gracileia. No mesmo ano, ela foi processada, após o juiz Claudio Müller Pareja, da comarca de Sidrolândia, vencer a ação.
O julgamento e a audiência de instrução do caso também estão marcados para setembro deste ano. O crime é tratado por meio do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).
A Midiamax entrou em contato com a prefeita Vanda Camilo (PP) sobre o fato e aguarda o retorno. O texto segue aberto para a manifestação.
No dia 21 de julho, fase momentânea da Operação Decepção realizada em Sidrolândia. Dois empresários e um funcionário foram detidos como medida preventiva.
Os presos Ueverton, Roberto da Conceição Valençuela e o vereador Tiago Basso da Silva, posteriormente exonerados de suas funções.
Além de Tiago, outros 3 servidores também estariam ligados ao regime. Na primeira fase da operação, o GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) já havia solicitado a prisão preventiva dos acusados, no entanto, os pedidos de busca e apreensão foram atendidos.
A construção do corredor da cidade de Sidrolândia também é o objetivo desta fase momentânea da operação. O vereador Otacir Figueiredo (PP), presidente da Câmara, indicou que já havia solicitado há mais de 30 dias dados sobre os contratos investigados, mas que não havia obtido reação do corredor da cidade.
Posteriormente, foi realizada uma consulta ordinária e pública da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar os contratos fraudulentos.
O esquema de propina nas entregas do município de Sidrolândia atinge empresários da cidade, que falsificavam documentos de empresas concorrentes, para garantir que fossem contratados. Mesmo assim, sem estrutura, essas corporações terceirizaram o valor pelo qual ganharam milhões de reais de dinheiro público.
De acordo com as provas em que se basearam os pedidos de prisão e busca, na primeira fase da Operação Engano, o esquema de propina teve início em 2017.
Assim, os empresários se apropriaram do CNPJ para participar das licitações, mesmo sem qualquer experiência, disposição ou capacidade de execução ou fornecimento nos contratos firmados.
Segundo o documento, na fase de investigação foi solicitada a eliminação do sigilo telemático e da nuvem de conhecimento da investigação. Em consequência, foram identificadas irregularidades em determinados concursos.
Por exemplo, em um leilão presencial para contratar uma empresa de materiais de construção, elétrica e hidráulica, erros de ortografia semelhantes foram descobertos em documentos enviados por outras empresas. São palavras como “filmar e tomar banho”.
Para a acusação, isso se refere à montagem do procedimento. Também foi constatada a ausência de assinaturas na ata da reunião por meio de empresas não premiadas. A empresa Rocamora participou deste leilão, apesar de ter sido inaugurado um mês antes. .
Em outro caso, em uma carta-convite para contratar poda de árvores no município, foi identificada a participação de uma empresa de lava jato, que pode nem mesmo fornecer por falta de estrutura.
Também na nomeação aparece uma empresa operando na caixa de fumigação. O que o MPMS apurou é que essa corporação foi consultada por meio de um dos outros depoentes para realizar a fumigação do cemitério.
Com base na proposta de preço, o documento teria sido fraudado e usado na cotação da oferta à prefeitura, por meio do grupo de criminosos. A funcionária da empresa disse que não participou deste evento.
Também no caso de um leilão presencial, foi aberto um edital para alugar uma empresa para lavar as pias. Uma das empresas também tinha um documento fraudulento, posteriormente identificado.
Para o MPMS, as corporações formaram uma organização para garantir que vencessem, mediante acordo prévio, o leilão em Sidrolândia. Assim, desviaram dinheiro público.
Mais do que fraudes, as corporações contaram com a participação de pelo menos 4 funcionários, conhecidos nas investigações. Assim, no passado ajustaram o interesse de baixar um contrato inteligente com o município.
Os documentos demonstram um vínculo entre os demais respondentes, por meio da troca de dados entre eles, que deve ser sigiloso. Estes vêm com propostas valiosas, documentos privados, selos corporativos e elementos envolvendo estilos de vida de “conspirações” e negócios ilegais. entre as pessoas envolvidas.
Os 4 funcionários em questão são acusados de corrupção passiva. Um na época chefe do setor de execução e fiscalização do gabinete do prefeito, em 2020. Ele teria ganhado R$ 2 mil da empresa Rocamora no Pix.
O outro servidor, que havia sido alvo de um pedido de prisão preventiva, ganhou cerca de R$ 7. 500 da mesma empresa. Ele atuava como fiscal de contratos e também culpado de certificar notas fiscais.
Ele chegou a dizer que, em contrato com a empresa pesquisada para a origem dos sacos de lixo, assinou as notas fiscais mesmo sem a entrega de 30 mil produtos.
Outro servidor ganhou outros R$ 4,6 mil de um empresário, também em 2020. Naquele ano, foi membro da comissão de licitação. Por fim, um quarto servidor, que atuava no setor de compras, foi pesquisado para obter pesquisas de valor das empresas pesquisadas.
Isso porque ele já fez as pesquisas sabendo que aquelas corporações sequer tinham capacidade técnica para serem contratadas. Segundo a prefeitura de Sidrolândia, os servidores foram afastados após a operação.
O jornal Midiamax informou que em apenas 4 dias, somando no mesmo dia a ação do Gaeco, a empresa garantiu pelo menos R$ 900 mil em 3 minutos de registro dos custos publicados pela prefeitura.
Isso significa que a empresa venceu o festival e se qualificou para estocar tecidos no valor de cerca de R$ 1 milhão. Além de garantir a bola, a Rocamora já faturou mais de R$ 2,3 milhões em valores pagos pelo corredor da cidade. a partir de 1º de janeiro de 2023.
Os valores estão incluídos nas despesas do corredor da cidade mostradas no portal de transparência do município. A reportagem apurou que, do início do ano até agora, muitas ordens de serviço de 8 contratos assinados com a empresa foram pagas.
Em apenas um dos contratos, a Rocamora já arrecadou R$ 1,5 milhão para a origem de tecidos e como instalação elétrica, despensa e produtos de higiene.
O que chama a atenção na datação do corredor da cidade com o que o Gaeco investigou é que o setor de atuação da empresa é diverso. A Rocamora fornece desde alimentos para alimentação escolar, materiais de serviços de serralheria, manutenção de ar-condicionado e até materiais de vidro para a Prefeitura de Sidrolândia.
Essa variedade no setor da empresa é um dos motivos que levaram os agentes da Gaeco a investigar muito bem as contratações da empresa.
Vale ressaltar que, de acordo com o relatório, todos os elementos desses avisos de registro de valores mobiliários foram fornecidos por meio da empresa. O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado) também controla as licitações.