O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) é um órgão do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, com sede na cidade de Porto Alegre, sua capital, e tem jurisdição estadual. território[1]. O tribunal é composto por 170 juízes. São também órgãos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: o Plenário; Grupos de Câmaras Criminais e Grupos de Câmaras Cíveis; Câmaras civis e especiais separadas; a Presidência e as Vice-Presidências; o Conselho da Magistratura; e a Corregedoria Geral de Justiça. [2]
