Os empresários de 44 anos reclamam que a forma como o Brasil tributa as importações prejudica as empresas de vestuário e o círculo de parentes. . Segundo comerciantes e investidores da região dos 44 anos, em Goiânia, os parentes do círculo de vestuário “não têm capacidade de competir com os chineses”.
Desde 1º de agosto, o programa de compliance da Receita Federal, Remessa Segundo, implementou um processamento aduaneiro mais rápido e econômico para empresas de comércio eletrônico e entrou em vigor no Brasil. No entanto, o programa não trouxe nada de novo no sentido de taxar a gigante chinesa. sites, conhecidos por promover roupas, acessórios e eletrônicos a preços promocionais.
Inicialmente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou ajustes na forma como as importações no Brasil são tributadas, mas o governo reverteu a decisão. De acordo com o vice-presidente da Associação das Empresas da Região 44 (AER44), Célio Abba, faltou ao governo federal a conscientização da população sobre os motivos dos impostos, o que levou a um protesto popular contra a imposição de impostos sobre mercadorias importadas. Naquela época, o ministro Haddad tomou a decisão de tributar. Não o cliente final por que ele estava tributando, a opinião pública, realmente, era fundamental para o governo, que acabou renunciando a cobrar até 50 reais”, disse.
No estilo agora adotado, as compras para americanos no valor de até 50 dólares americanos são isentas de imposto, e apenas produtos cujas quantidades excedam o valor estipulado serão tributados em 60% do preço de compra. Para os empresários com 44 anos ou mais, a nova medida não trará mudanças nem fomentará a economia local, impulsionada pela indústria e pelo vestuário familiar. A Abba esclarece que a ausência de impostos de importação tem efeito direto sobre os pequenos produtores. “Os produtos fabricados aqui em Goiás, na região de 44, vêm mais comumente de pequenos negócios, negócios do círculo de parentes. E essas corporações não são competitivas com o produto chinês”, disse.
Célio levanta o fator de que o trabalho duro na China é muito mais barato do que no Brasil, o que reduz os custos de produção. Além disso, não há critérios e necessidades para o pagamento de tributos, como há aqui. A tributação, já vem incrivelmente mais barata aqui, então, com isso, prejudica o círculo empresarial familiar, os pequenos fabricantes e nós que somos concorrentes”, diz o representante dos comerciantes da 44.
Segundo o vice-presidente da AER 44, o que se pede ao governo federal é equilíbrio fiscal entre os produtos nacionais. “A lei já existe. O que queremos é que a lei seja respeitada. Implementado como imposto de importação, depois desses 60% como imposto de importação, ele terá que ser faturado em 100%. Essa é a defesa que estamos fazendo. Só que as importações de moda chinesa têm 60% de imposto de importação, e o ICMS, que já é natural, cada região, cada estado tem o seu. Aqui em Goiás, seriam 17%”, explica.
O vice-presidente da AER44 também insistiu que o objetivo não é prejudicar o cliente, mas criar táticas para tornar o mercado competitivo com o que vem do exterior. “Não é que a gente precise que o cliente pague mais, mas que essa indústria gere empregos, gere progresso para as regiões. Se deixar de existir ou se diminuir drasticamente para um produto chinês, é ruim para o país, porque todo e qualquer um dos produtos que a gente compra na China, esse dinheiro não fica no Brasil, vai para a China, beneficia a produção lá na China. diz Célio Abba.
Para a Abba, o programa de bônus de depósito ainda não deu nenhuma indicação de sua eficácia. Ainda recente, a medida não teve acompanhamento generalizado e levanta dúvidas sobre a efetividade do sistema tributário. “Essa redução é, de fato, o início da arrecadação do ICMS. Mas aí a gente quer ver se o trabalho vai estar pronto para isso e quem vai qualificar esse ICMS. Então, eu estou aqui em Goiânia, o produto chegou em Curitiba (PR) e quando foi enviado para cá, o ICMS e o cliente teria que pagar aquela nota fiscal de ICMS para a mercadoria ser liberada.
Além da consulta tributária total, ainda há uma divergência relacionada ao sistema de frete dos Correios. O vice-presidente da AER44 também considera desvantajosa a forma como os Correios devolvem a carga, comparando o frete entre Brasil e China. É razoável enviar um produto chinês? Eu digo que é muito razoável porque a China vende um vestido por cem reais e ele sai solto no Brasil para as pessoas. Você vai trazer um vestido aqui, você mesmo, vai pagar 80, cem reais para mandar para os Correios”, compara.
O arranjo dos empresários da 44, do polo do vestuário, está buscando com o governo federal negociar medidas para equilibrar essa competitividade com os chineses e impulsionar a economia local”. Vice-presidente Geraldo Alckmin em Goiânia e perguntamos novamente. Temos demonstrado através do conhecimento que isso é muito negativo para a economia local e que será marcado, assim como a nossa entidade, a AER44, outras entidades serão convidadas, para que tenhamos um debate sobre o tema”, afirma Célio Abba.
Saiba mais sobre: Cidades