A sociedade tem a impressão de que o número de pessoas em situação de rua é maior no Brasil. Para uma melhor percepção do tema, foi criado o Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, como componente do programa Polos de Cidadania, da Universidade Federal de Minas Gerais. , coletou conhecimento de milhares de municípios em uma série milenar que vai de 2012 a 2021. Infelizmente, o conhecimento implica que esse desafio é exacerbado em nosso país.
Neste artigo, focalizaremos o conhecimento que pertence às capitais e faremos algumas suposições para validar a partir dos números apresentados. Na maioria dos casos, as capitais são as cidades com a maior população de cada estado e também concentram o maior número de população em situação de rua no Brasil. Os dados de outros municípios podem ser consultados no site do Observatório, que também oferece detalhamento por raça, sexo, idade e condição social.
Metodologia e evolução de séries antigas
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Brasil
Veja a tabela completa aqui.
O Observatório fornece conhecimento absoluto para a capital de 2012 a 2021, bem como uma tabela para o ano de 2021 da duração da população em situação de rua correspondente a 100 mil habitantes, ou seja, relativa à extensão da cidade. Esta última medida é aplicável dado que localidades como São Paulo ou Rio de Janeiro, que são muito maiores do que outras capitais brasileiras, apresentam crescimento muito mais consistente com o absoluto, mas não necessariamente em piores condições do que cidades menores em termos relativos.
Antes de mais nada, cabe destacar que todas as capitais registraram expansão da população em situação de rua na era 2012-2021. No entanto, os valores muito baixos dos primeiros anos da série também são marcantes. Quatro capitais (Florianópolis, Teresina, Palmas e Macapá) registraram 0 morador de rua em 2012, e cidades gigantes como Distrito Federal, Rio de Janeiro e Salvador registraram valores relativamente baixos para seu tamanho.
Uma possível explicação seria que o CadÚnico, banco de dados público usado pelo Observatório para construir a série antiga, pode não ser suficientemente alimentado em todos os municípios. Ou seja, é possível que muitos moradores de rua sejam simplesmente “invisíveis”, não sendo contabilizados nas avaliações municipais, e que o aumento, pelo menos em parte, seja resultado de uma melhora dos municípios na identificação e notificação dessa situação.
No entanto, os municípios podem utilizar outras metodologias para fazer o levantamento da população em situação de rua e, pior, coletar números diferentes dos cadastrados no CadÚnico. O censo de sem-teto do Rio de Janeiro para o ano de 2020, por exemplo, registrou 7. 272 pessoas, enquanto o conhecimento do Observatório registrou 8. 728 para o mesmo ano.
Um censo da cidade de São Paulo em 2015 registrou 15. 905, 15% a menos que os 18. 608 do Observatório. Da mesma forma, o Censo Pop Street de 2013, em Belo Horizonte, registrou mais 1. 827 pessoas contra 3. 034 na tabela do Observatório.
Apesar disso, o conhecimento do Observatório é o único que pode ser avaliado com os mesmos critérios do CadÚnico para toda a série antiga de 2012 a 2021, sendo uma ferramenta vital e difícil para as políticas públicas.
Outra coisa que se destaca na série antiga é que, embora a transição entre 2019 e 2020 tenha continuado a tendência de expansão dos anos anteriores, não houve aumento relativo na pandemia.
Pelo contrário: muitas cidades experimentaram uma queda significativa na população em situação de rua entre 2020 e 2021, o que aumentou o ajuste para o tamanho de sua população. A especulação pode ser apenas o efeito do auxílio emergencial, que reduziu a pobreza excessiva ao seu ponto mais baixo em 40 anos.
Além disso, as instituições de caridade também viram um aumento nas doações no auge da pandemia, que diminuiu com o lento retorno ao “normal”. Sem dúvida, um evento de tal magnitude que a pandemia de COVID-19 gerará ruído em qualquer série antiga, e será atraente ver como o conhecimento se comporta nos próximos anos.
Quais localidades apresentam maior desafio em relação à população em situação de rua?
São Paulo é, sem dúvida, uma cidade que se destaca quando o assunto é população em situação de rua. Não só em uma escala de valores absolutos (a capital paulista tem quase a mesma população de rua que todas as outras capitais juntas), mas também ocupa o terceiro lugar. entre as localidades com maior população de rua consistente, com 100. 000 habitantes.
No entanto, entre as grandes capitais, Belo Horizonte apresenta o maior desafio. Mesmo com uma população 20% maior do que a de São Paulo, a cidade registra uma população de rua 10% maior em termos relativos. Nesse sentido, é positivo ver as pesquisas expansión. de como o Censo Rua Pop, realizado através da Faculdade de Medicina da UFMG a pedido da Prefeitura de Belo Horizonte para melhor perceber as características dessa população e quais são as políticas públicas mais produtivas para ela.
Mesmo assim, Boa Vista lidera a lista das maiores populações relativas, com 411 pessoas em situação de rua e mais 100 mil pessoas. A capital de Roraima, que quase não tinha registros até 2017, viu sua população de rua explodir após as eleições venezuelanas de 2018 e a crise migratória que se seguiu.
Florianópolis também se destaca, com uma população estimada em cerca de 500 mil pessoas a mais, que passou de um recorde de 0 sem-teto em 2012 para um global próximo ao de Goiânia e Recife, que têm 3 vezes mais habitantes. à abertura de uma investigação por meio do Ministério Público de Santa Catarina sobre se outros municípios estão “enviando” outros moradores de rua para a cidade.
Do lado positivo, a cidade de Porto Alegre esteve, por quase toda a série antiga, entre uma das capitais com maior população de moradores de rua em relação à população total. No entanto, a queda entre 2020 e 2021 é tão grande que voltou quase ao mesmo ponto do início da série antiga.
Dessa forma, entre todas as capitais, é a que registrou o menor acúmulo de população em situação de rua entre 2012 e 2021. Em reportagens recentes, um dos motivos do alívio foi destacado por meio da Fundação de Assistência Social e Cidadania de Porto Alegre. Era a limpeza dos prontuários. Ainda assim, alguns pesquisadores questionam o alívio, que tem sido um efeito conhecido nas capitais do país.
Sem-abrigo do problema da habitação
Pesquisas realizadas em nosso país mostram uma imagem muito heterogênea da população em situação de rua. Em pesquisa realizada em Porto Alegre, foram citados os seguintes motivos para entrar na rua: conflitos no círculo familiar e laços amorosos (32,5%), uso de substâncias (29,4%) e desemprego (8,9%), entre outros. Na capital gaúcha, essa população é composta majoritariamente por homens (85,5%, em linha com a média nacional apresentada pelo Observatório), com ampla variação de raça, idade e tempo de rua.
A lista também reforça a tendência de concentração da população em situação de rua nas capitais do Sul e Sudeste, seguidas pelo Distrito Federal, Salvador e Fortaleza. Essas localidades concentram um componente gigante da atividade econômica do país. A expansão do emprego pode não ter sido acompanhada pela expansão da construção de moradias. Nesse cenário, os empregos atraem a chegada de migrantes, que passam a competir por moradias existentes com a população de baixa renda, levando a preços mais altos dos espaços.
Outra opção é que essas capitais simplesmente tenham maior capacidade de realizar pesquisas e estimar a duração da população em situação de rua. Como o Observatório utiliza o conhecimento produzido pelos próprios municípios, possivelmente haveria diferenças em termos de padronização e coleta de conhecimento.
Há uma quantidade gigantesca de habitações desocupadas nestas capitais, o que leva a crer que “há mais casas sem pessoas do que pessoas sem casas”, ou seja, o desafio habitacional pode ser resolvido sem problemas. Essa afirmação, já desmentida pelo urbanista Nabil Bonduki, ignora a taxa de vacância à base de ervas, formada por meio de moradias anunciadas para aluguel ou venda, à espera de um novo morador. Além disso, muitas destas habitações não podem ser ocupadas temporariamente devido ao seu estado de degradação ou porque requerem um processo de conversão burocrático.
Apesar disso, casas que estão desertas merecem ser ocupadas o máximo possível, principalmente quando estão em áreas centrais. No caso de Porto Alegre, cerca de 80% da população de rua está concentrada no centro histórico.
Qualquer política habitacional que precise deslocar essa população para espaços mais remotos é falha, porque rompe os poucos laços sociais que essas outras pessoas mantêm. Por isso, é obrigatório oferecer moradia no próprio centro histórico, que só será imaginável com o público. Investimento em habitação social.
Como diz o urbanista francês Alain Bertaud, “não há soluções de mercado para outras pessoas sem renda”. A equação é flexibilizar necessidades que encarecem a moradia, como estrutura obrigatória de vagas de estacionamento, distâncias obrigatórias dos limites dos lotes, aprovações lentas de alocação e baixa estrutura prospectiva em áreas centrais.
O Brasil tem tido algumas experiências com programas “housing first”, que abordam a falta de moradia como um componente do déficit habitacional. Embora os efeitos queiram ser mais estudados, esses sistemas estão um passo à frente de abordagens que viam o usuário em situação de rua como uma mera vítima de moradia. distúrbios intelectuais, choque familiar ou quimiodependência. Incluir essas outras pessoas no projeto de lei de política habitacional é um passo na direção certa.
Via caos.
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