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metropolismetropoles. com
20/08/2023 15:35, atualizado em 20/08/2023 16:39
Os gastos do Distrito Federal com transporte público têm sido maiores em relação à qualidade do serviço. Somente neste ano, o governo do DF já declarou dívidas que somam pouco mais de R$ 796 milhões. Esse conhecimento aparece em uma investigação da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana. (CTMU) da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
O grupo, presidido pelo deputado distrital Max Maciel (PSol), conheceu neste ano todas as publicações de popularidade da dívida registradas no Diário Oficial da União por meio da Secretaria de Estado dos Transportes e Mobilidade (Semob). Essa é uma etapa obrigatória para que o valor seja orçado e depois pago. .
Em relação aos anos anteriores, esse gasto de mais de R$ 796 milhões deve ser destinado às concessionárias e permissionárias do transporte marítimo público, ou seja, empresas de ônibus. Segundo os autos, desse montante, foram pagos R$ 195 milhões.
Em 2 de agosto de 2023, por exemplo, o GDF declarou duas dívidas com a Viação Pioneira: uma de R$ 129 milhões e outra de R$ 36,8 milhões. Juntas, elas constituem exatamente um encargo de R$ 166. 159. 648,13. Na mesma data, outras duas dívidas com a Urbi foram publicadas, totalizando R$ 117. 095. 611,82.
Essas ações milionárias que saem dos cofres públicos do DF e triunfam nas empresas públicas de transporte se referem basicamente a 3 custos. São elas: duas gratificações, para Pessoa com Necessidades Especiais (PNE) e Passe Estudantil Livre (PLE), e Manutenção do Equilíbrio Financeiro. (MEF).
Os dois primeiros preços são mais facilmente identificáveis. Como pessoas com deficiência e acadêmicos têm o direito de perder o transporte público por lei, é o DF que vai pagar essas tarifas às empresas.
Essa última cobrança, no entanto, é mais complexa e corresponde à “taxa técnica”, que, em suma, é um componente do preço pago por meio do governo. O preço da tarifa técnica é resultado da divisão da carga total do serviço público de transporte marítimo pelo número de passageiros transportados no período.
“Quando o GDF tem o número de passageiros no sistema, as gorjetas, ele consegue medir quanto sobrou para pagar a carga total do sistema. Trata-se de manter o equilíbrio econômico e monetário, entre outras prerrogativas”, explica o presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, Max Maciel.
O desafio é que os estudos sobre o transporte público na Cidade do México implicam em um possível colapso do sistema, como o Metrópoles demonstrou em junho deste ano. O número mensal de passageiros de ônibus em Brasília está caindo de forma preocupante: eram 32 milhões em 2013, número que caiu para 22,2 milhões neste ano, segundo levantamento realizado pelo pesquisador Daniel Santini, coordenador da Fundação Rosa Luxemburgo.
Com essa queda de passageiros, há uma queda nos lucros das empresas. Quando os lucros são menores, há, portanto, um aumento de tarifas e um alívio de frotas ou investimentos, por exemplo. E, com isso, o número de outros transportes públicos diminui ainda mais. Enquanto isso, o governo terá que aumentar os subsídios pagos.
Somente em 2022, foram pagos R$ 1,2 bilhão referentes a concessionárias e permissionárias, à Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB) e ao metrô. Desse montante, R$ 752. 118. 612,51 foram pagos para a chamada manutenção do equilíbrio monetário.
Diante de todas essas publicações na Cidade do México sobre a popularidade da dívida pública, a Comissão que avalia o tema na Câmara Legislativa apresentou um pedido de dados à Semob, no qual pede pontos principais sobre esses valores, como alguns conhecimentos que são publicados no DF. Jornal Oficial da Cidade do México.
O documento exige, detalhadamente, “as justificativas (número de acessos e passageiros, sobretaxa tarifária, preço dos programas de bônus) para o atraso no pagamento das referidas despesas, bem como os preços consistentemente pagos por ano (divididos em categorias) do Sistema de Transporte Público e Coletivo do Distrito Federal e os preços que ainda não foram pagos”.
Para Max Maciel, a ineficiência do transporte marítimo público na capital do país “é proporcional à ineficiência da Semob em fiscalizar esse sistema”. “Até o momento, a secretaria não colocou em prática ferramentas de fiscalização e elaboração de planos contratuais, como o Centro de Controle Operacional e o Índice de Qualidade do Transporte”, disse.
A culpa é do Centro de Controle por planejar e fiscalizar todo o sistema de transporte público, mas quem tem esses dados são as corporações e não a Semob. O Índice de Qualidade do Transporte inclui 8 sinais para medir a qualidade do serviço oferecido.