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15/08/2023 07:14 Atualizado em 17/08/2023 06:22
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, nesta terça-feira (15/8), pela manhã, a Diretoria de Operação, para executar 11 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em Minas Gerais contra empresas e norte-americanos suspeitos de participar de um esquema de sonegação fiscal. . .
A investigação revelou o modo de vida de um esquema de sonegação fiscal, por meio da emissão de milhares de cédulas, por meio de uma gigante atacadista de alimentos e bebidas fundada no Distrito Federal. A ligação da empresa não foi divulgada para não atrapalhar a investigação.
A investigação é realizada por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Ordem Fiscal, vinculada ao Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Dot/Decor), e tem como base dados fornecidos por meio da Receita Federal.
As notas fiscais mostravam empresas extintas ou fantasmas com sedes na Bahia e em Goiás. O objetivo dos réus era fornecer um volume gigantesco de mercadorias para outros comerciantes, de outros estados, a preços mais baixos, além de sonegar o ICMS.
Além disso, a fórmula permitiu que os consumidores do atacadista tributassem em seus respectivos estados, ao não contabilizarem os produtos em seu estoque, já que as notas fiscais são emitidas para falsos compradores.
Para isso, gestores e vendedores decidiam sobre os consumidores interessados no projeto, e o vendedor utilizava um CNPJ de uma empresa de fachada até que o Fisco do Distrito Federal bloqueasse a emissão de notas fiscais (quando suspeitava de fraude). O dispositivo transfere um novo CNPJ para a distribuidora e passa a fraude fiscal.
Os proprietários de imóveis corporativos da Shell ganhavam entre 1% e 1,5% das vendas de cédulas falsificadas. De acordo com pesquisas, cerca de 60% do faturamento total do atacadista vem dessas vendas “gerenciais”. Danos ao erário público estão sendo investigados.
Os suspeitos estão sendo investigados por possíveis crimes de associação criminosa, mentira ideológica, falsificação de documentos pessoais, lavagem de dinheiro, direitos e valores mobiliários, sonegação fiscal e, se condenados, podem pegar mais de 20 anos de prisão.
Cerca de 80 policiais da Polícia Civil do Distrito Federal participaram da ação, além dos da Polícia Civil de Minas Gerais, da cidade de Unaí (MG).