O concurso público do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) para a carreira de procurador suplente suspenso após serem conhecidos erros na execução do festival por meio dos candidatos e da banca organizadora, o Instituto AOCP (Assessoria em Organização de Concursos Públicos). Nesta semana, os candidatos denunciaram a suposta fraude.
O festival foi suspenso a partir da próxima segunda-feira (4) até que as provas dos 4 candidatos que obtiveram 0 ponto no Grupo I (Direito Constitucional e Direitos Humanos) da segunda fase do festival sejam corrigidas e identificadas.
A medida consta no Despacho da Comissão de Licitações nº 0002/2023/XXIX/MPMS, publicado no Diário Oficial do MPMS, nesta quinta-feira (1º) e assinado por meio do PGJ (Procurador-Geral da República), Alexandre Magno.
A Midiamax já havia argumentado, na quarta-feira (30), que os 4 aspirantes ao festival alegaram o “desaparecimento” das provas e as substituíram por folhas em branco. O festival é abastecido por um salário de 27. 300 reais.
As provas escritas foram realizadas entre os dias 29 de janeiro e 3 de fevereiro e receberam candidatos de todo o Brasil.
Na decisão, a comissão afirma que um candidato recorreu após verificar que, após consulta pública para a identidade das provas escritas e divulgação dos resultados, havia sido designado para outra sala onde havia realizado a prova. Ele descobriu que suas provas estavam em branco no site do banco.
Na convocação, o candidato também esperava ter comparecido ao exame, assinado a lista de presença e respondido às questões. Ele solicitou a localização e correção das provas. Caso não fosse encontrado, pediu que o pedido fosse cancelado.
Assim, a comissão do festival pediu explicações à banca organizadora, o Instituto AOCP. A resposta lança quatro perguntas sobre o toque final do cheque através dos quatro candidatos que fizeram um cheque.
O primeiro ponto é que no domínio das ocorrências do termo de abertura do processo contendo os trabalhos na sala E-106, indica-se que a consulta do livro eletrônico de 4 candidatos, acrescentando o que recorreu, no aparelho daquela sala, no entanto, os concorrentes foram distribuídos na sala E-107.
A matéria relatada atualmente é que a lista de presença do E-107, datada de 29 de janeiro de 2023, atesta a presença dos 4 candidatos nesta sala.
O próximo ponto analisado envolveu a política de provas de reserva (versão final) dos candidatos.
Por fim, a burocracia de resposta finalizada e emitida através de 4 solicitantes anônimos que preencheram a caixa do número de protocolo que permite a identidade também foi encontrada.
Assim, a comissão do MPMS para o cargo de subprocurador aponta que houve um erro por parte do componente do Instituto AOCP no envio do livro de referência para a sala de audiência, o que obrigou o candidato a fazer a prova de reserva. Nesta edição da prova reserva, o candidato é solicitado a indicar e preencher o protocolo.
No entanto, o MPMS observa que o candidato não cumpriu as regras e apresentou a política de verificação e as respectivas folhas de respostas do cheque reserva sem completar o protocolo que fez para identificá-lo.
Diante disso, a comissão ressalta que o candidato “contribuiu para o fracasso do
verificação de sua qualificação, uma vez que não cumpriu as ordens expressamente indicadas no dossel de sua prova de reserva, que inclui, inclusive, sua respectiva assinatura e impressões digitais”, diz a resolução.
No entanto, o MPMS também culpa a comissão organizadora do concurso, pois “a disposição do candidato em utilizar o cheque reserva se deveu ao fato de não ter empacotado o caderno de questões (que havia sido enviado por engano para a sala E-106)”, diz o texto. Diz.
Assim, a comissão concederá parcial provimento ao recurso do candidato e que:
A resolução também foi estendida aos outros 3 concorrentes em cenário semelhante e suspendeu a realização do festival até que os papéis dos candidatos fossem marcados e identificados.
O documento é assinado por meio do procurador-geral de Justiça e presidente da Comissão de Licitação, Alexandre Magno Benites de Lacerda, promotores, representantes da OAB e do Judiciário.
A Midiamax procurou o Instituto AOCP para comentar a resolução do MPMS e o recurso dos candidatos, mas não houve resposta. Na quarta-feira (30), a reportagem já havia solicitado uma nota ao banco e ao MPMS, mas também não houve resposta. . As tentativas de contato são devidamente registradas. A área permanece aberta a manifestações.
No mesmo concurso, um candidato foi afastado por ter sido flagrado em um imóvel de celular durante o exame. O afastamento foi comunicado ao Diário Oficial do MPMS e foi assinado por meio do procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno.
De acordo com a decisão, o candidato foi retirado por um dispositivo eletrônico. Esse tipo de infração, assim como qualquer tentativa de fraude, resulta na eliminação do candidato e sua imediata expulsão da sala de prova.
Além disso, é proibido o uso de laptops, gravadores, câmeras, controles de alarme de carro ou qualquer outro dispositivo similar. A infração cometida pelo candidato teria ocorrido na segunda fase das provas escritas.
Segundo a pesquisa da Midiamax, o candidato é servidor público e foi aprovado em concurso público em 2018 pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), onde atua como analista. Neste concurso foram convocados 18 servidores.