A professora Monique Medeiros foi transferida do Instituto Penal Santo Expedito para a Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio. Monique é acusada de participar da morte do filho, Henry Borel, de 4 anos, em 8 de março de 2021. , com seu então namorado, Jairo Souza Santos Júnior, Dr. Jairinho.
Assim como Monique, que está presa preventivamente, o ex-médico e ex-prefeito aguarda julgamento pela tortura e assassinato de Henry Borel. A medida da última segunda-feira está em linha com a resolução do presidente da Segunda Vara do Júri do Rio. de Janeiro, Elizabeth Machado Louro, em resposta a um pedido da defesa de Monique, que destacou novas acusações de ameaças sofridas pelo consumidor na unidade criminal em que estava hospedado. “Devido às ameaças, solicitamos que a pessoa que tomou a decisão seja condenada”, disse a defesa de Monique Medeiros à Agência Brasil.
Segundo o juiz, Monique merece ser transferida para uma unidade prisional segura. ” I a rápida transferência da ré para outra unidade, recomendando-lhe que seja alojada em posição segura, dado seu histórico de rejeição por outros internos de qualquer unidade em que já esteve detida”, disse Elizabeth Machado Louro.
O acórdão também reclamou da falta de reação aos pedidos de dados feitos por meio da defesa de Monique Medeiros em relação às denúncias de ameaças. ” Pedidos anteriores à unidade penal para fornecer dados sobre as supostas ameaças e/ou medidas a despeito de tudo o que foi tomado para puni-las foram ignorados, e nenhum dado foi transmitido ao tribunal, demonstrando a inutilidade de uma nova formalização para adoção. medidas”, acrescentou.
Mar
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) realizou a transferência no mesmo dia da decisão do juiz. “A Seap informa que respeita e cumpre todas as medidas judiciais e que a referida guarda já foi transferida para o Centro Penitenciário Bruce de Talavera”, diz nota divulgada na data por meio da secretaria.
A Seap, no entanto, negou a existência de uma situação de perigo para a instrutora Monique Medeiros. “De acordo com o controle do Instituto Penal Santo Expedito, não foi registrado nenhum episódio que comprometa a integridade física do usuário privado de liberdade durante sua permanência na unidade. e nenhuma das supostas ameaças foi comprovada”.
Essa não é a primeira decisão no caso de Monique Medeiros. Em abril do ano passado, Elizabeth Louro liberou Monique para a mesma explicação sobre o repasse existente. Naquela época, o juiz de paz havia substituído a prisão preventiva pela supervisão. com tornozeleira eletrônica, sem permissão para permanecer em contato com quaisquer testemunhas do caso. Na mesma resolução, a sentença rejeitou o pedido da defesa do Dr. Jairinho e manteve sua prisão preventiva.
Em junho do mesmo ano, Monique foi presa no espaço, quando uma decisão do juiz Joaquim Domingos de Almeida Neto, da Sétima Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), acatou o pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e explicou seu retorno à prisão.
Em outra reviravolta, uma nova resolução judicial libertou Monique, que deixou o Instituto Penal Santo Expedito de Bangu em agosto do ano passado, por resolução do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, solicitada por meio da defesa. Com essa ordem, a prisão preventiva de Monique foi revogada e ela teve o direito de responder livremente no julgamento em que é acusada de triplo homicídio. Pelo mesmo crime, responde o ex-vereador Jairo Souza dos Santos Júnior.
O último revés veio após a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em julho deste ano, quando aceitou o parecer do subprocurador-geral da República, Juliano Baiocchi, que aconselhou a revogação da ordem judicial do ministro João Otávio de Noronha, que havia resolvido a soltura de Monique. Para Baiocchi, havia uma ameaça de que o acusado interferisse nas investigações. ” Há elementos na conduta do acusado no processo penal que tendem a atrapalhar a investigação processual, por isso a medida cautelar do acusado está prevista em lei, e a pena do STJ deve ser reformada”, disse o subprocurador. O parecer de Baiocchi apoia o apelo de Leniel Borel de Almeida Júnior, pai de Henry, para confirmar a prisão de Monique, acusada de tortura e triplo homicídio do filho. Jairinho é acusado do mesmo crime.
Veja também
– Mãe de Henry Borel apresenta certificado e pede o dela à Secretaria de Educação do Rio
– Monique Medeiros é ignorada por decreto da prefeitura do Rio
– Quase dois anos após prisão, Jairinho tem história no Rio de Janeiro