A Justiça Federal determinou a suspensão do ICQ e dos novos entregadores do ICQ em território brasileiro a partir desta sexta-feira (1º), a pedido da Polícia Federal. A métrica é atribuída a todas as versões do serviço, como o aplicativo e a versão para desktop. .
A ordem judicial é imediatamente executória. Após a decisão, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou da suspensão a todas as telecomunicações do país, mais de 19,2 mil entidades.
Em nota oficial, a Polícia Federal informa que fez o pedido após tentativas sem reversão por parte do ICQ e alega que o mensageiro “foi utilizado para divulgar vídeos e fotografias de jovens e adolescentes em situação de nudez e/ou abuso sexual”. “. Essas práticas são classificadas como crimes de abuso sexual de jovens, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, e crimes de estupro de vulnerável, segundo o Código Penal.
Um relatório publicado pelo Núcleo em junho deste ano abordou o uso do ICQ para a venda de pornografia infantil. A plataforma tem sido usada como repositório de conteúdo, com links distribuídos entre equipes no Facebook e outras redes sociais.
Após a repercussão, o Google bloqueou o aplicativo de mensagens da Play Store.