TJGO prende empresário acusado de grilagem de terras

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metropolismetropoles. com

31/08/2023 10:37, atualizado em 31/08/2023 10:37

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) expediu nova ordem de prisão preventiva contra o empresário D’artagnan Costamilan, de 72 anos, acusado de grilagem de terras nas imediações do Distrito Federal. Ele foi preso na tarde desta quarta-feira (30/08).

D’Artagnan estava foragido desde o dia 10 de julho e foi preso no dia 16 de agosto no município catarinense (RS). No entanto, no último sábado (26/8), o juiz Luiz Cláudio Veiga Braga determinou a soltura do empresário.

A decisão do juiz foi proferida após o juiz Eduardo de Agostinho Ricco rejeitar a denúncia apresentada por meio do Ministério Público de Goiás (MPGO) contra Costamilan e outras treze pessoas.

No entanto, o MPGO enviou um novo pedido de prisão preventiva contra o empresário, que ele aceitou nesta quarta-feira por meio do juiz Fernando Oliveira Samuel.

“Como vimos, os fundamentos de sua segregação preventiva passada não se alteraram desde o último decreto de prisão, ou seja, os elementos de materialidade criminal e as provas da paternidade dos crimes teoricamente cometidos por meio de D’Artagnan Costamilan permanecem verificados, acrescentando associação de criminosos, ideologia da mentira e corrupção”, justifica-se a sentença.

A ordem de prisão preventiva foi cumprida por meio da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), e o empresário deve passar por uma audiência de custódia nesta quinta-feira (31/8).

A reportagem localizou a defesa do empresário. A área permanece aberta.

Durante os seis meses de investigação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, além de mandados de prisão contra o empresário, conhecido como pivô do suposto esquema.

O MPGO analisou atos, interceptações telefônicas e uma infinidade de provas para pedir ordens de busca e apreensão e a decretação da prisão preventiva de D’Artagnan. O caso chegou ao conhecimento do Ministério Público quando o verdadeiro proprietário de duas massas em Formosa descobriu fraudes nos documentos de venda do terreno.

D’Artagnan Costamilan é apontado como uma figura de proa dessa suposta maquinação total. De acordo com a investigação da Procuradoria-Geral da República, ele usou sua força monetária máxima para praticar atos de corrupção envolvendo agentes públicos. Um exemplo é quando o empresário fez 3 vereadores agirem “em proveito exclusivo em detrimento do interesse público da população formosa”, para desonerar a apropriação de um espaço público.

No entanto, o CJGO entendeu que havia vício processual na tarifa apresentada por meio do MPGO, por isso julgou improcedente a denúncia e determinou a soltura do empresário.

No entanto, o Ministério Público enviou um novo pedido, que aceitou por meio da 41ª Vara de Goiás do Código de Processo Penal, que corrigiu propondo a nova denúncia, no caso”, diz a sentença.

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