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O esporte no Brasil tem sido um tema muito debatido nos últimos anos. Com a crescente popularidade das ocasiões esportivas e os avanços da tecnologia, essa forma de entretenimento vem ganhando cada vez mais adeptos. No entanto, a falta de informações transparentes e precisas sobre o tema, principalmente no que diz respeito à sua regulamentação, tem gerado dúvidas e incertezas tanto para apostadores quanto para empresas que atuam nesse segmento.
Neste artigo você vai saber exatamente qual é a situação do esporte no Brasil, bem como os benefícios e situações exigentes dessa modalidade. Boa leitura!
A com muitas idas e vindas
Para perceber o cenário atual das apostas esportivas no Brasil, teremos que voltar no tempo. Até poucos anos atrás, as apostas esportivas eram consideradas ilegais no país. A única forma legal de jogar eram as loterias federais, controladas pela Caixa Econômica Federal. No entanto, com o advento da web e a popularização das casas de apostas online estrangeiras, o cenário começou a mudar.
Aproveitando brechas legais e a falta de regulamentação expressa, muitas empresas estrangeiras começaram a oferecer suas apostas esportivas aos brasileiros. Essas corporações descobriram uma maneira de ter sucesso em um público cada vez maior na internet, oferecendo uma variedade de opções de apostas, como futebol, tênis, corridas de cavalos, entre outros.
No entanto, esse cenário criou um beco sem saída, já que essas corporações foram autorizadas a operar no Brasil. Sem legislação explícita, as operações dessas corporações permaneceram em uma área cinzenta. De um lado, alegavam que a falta de regulamentação legalizava suas atividades. . Em segundo lugar, o governo público argumentou que, uma vez que eles estavam autorizados a trazer à luz, suas atividades seriam consideradas ilegais.
Diante desse cenário duvidoso, o governo brasileiro tomou a decisão de adotar medidas para as apostas esportivas no país. Em dezembro de 2018, o então presidente Michel Temer sancionou a Lei 13. 756/18, que permite a execução de apostas esportivas no Brasil, desde que seja por meio do status quo do “odd fixo”, fórmula que estabelece, no momento da aposta, quanto o apostador pode ganhar se a previsão estiver correta.
Essa lei permite que empresas nacionais e estrangeiras solicitem licença de operação para atuar no mercado brasileiro de apostas esportivas. Graças a essa atualização, diversas corporações gigantes passaram a atuar no mercado, predominantemente digital, conquistando milhares de usuários em suas plataformas. Dessa forma, as apostas esportivas no ibet, ou em qualquer outro lugar, têm uma forte atividade dentro da economia brasileira.
Esse movimento intenso nos últimos anos tem sido uma forma de aproveitar as perspectivas econômicas das apostas esportivas. Desde sua regulamentação, esse mercado tem gerado um faturamento de cerca de cem bilhões de reais por ano. Essa arrecadação tem grandes perspectivas, o que pode contribuir para a geração de empregos e impostos para o país.
Benefícios para o mercado como um todo
Além disso, a regulamentação das apostas esportivas pode trazer benefícios para os próprios apostadores. Com a oferta de casas de apostas regulamentadas, os apostadores desfrutam de maior segurança na hora de fazer suas apostas. Seria concebível haver supervisão e regulação através de órgãos responsáveis, que garantam a integridade das apostas e a proteção dos clientes.
A regulamentação também trouxe mais transparência ao setor, combatendo as atividades de empresas não autorizadas e prevenindo fraudes e manipulações em eventos esportivos. Além disso, graças à capacidade de tributar os jogos de azar, o governo brasileiro tem conseguido usar os impostos arrecadados para investir em espaços como educação e saúde.
No entanto, como qualquer nova regulamentação, os desafios permanecem. Ainda é necessária uma lei mais clara e específica, que construa regulamentações mais concretas para as ações empresariais, visando tornar certos direitos do consumidor ainda mais consistentes. Além disso, é imprescindível garantir absoluta transparência por meio dos órgãos reguladores competentes, que monitoram o mercado como um todo e garantem sua integridade.
Naturalmente, é natural supor que a regulamentação do esporte no Brasil seja uma questão complexa e gerou uma série de debates antes de sua aprovação. Afinal, é um fator que extrapola as facetas jurídicas e engloba também fatores econômicos e sociais.
Por isso, é fundamental que o debate sobre esse tema seja amplo, transparente e alcance todas as partes interessadas, em especial a população. Só assim se pode garantir que o segmento seja uma modalidade justa, que beneficie tanto os apostadores quanto o país como um todo.
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