A interceptação dos diálogos entre o ex-diretor e então diretor do Detran-MS (Componente Nacional do Tráfico de Mato Grosso do Sul), Gênis Garcia Barbosa e Joaci Nonato Rezende, possibilitou uma tentativa de destituição dos delegados responsáveis pela investigação da Operação Miriade. Ambos são acusados de integrar uma quadrilha que inseria dados fraudulentos nos sistemas do Detran-MS.
Após a operação, a Polícia Civil concluiu que “foram interceptados diálogos em que os dois homens conspiravam para demitir funcionários e demitir os delegados investigados, considerando que eles tinham alguma interferência nos órgãos do Estado”.
Além disso, a pesquisa revelou “confiança e tranquilidade na prática de fraudes pelos entrevistados”. A própria conclusão da Polícia Civil indica que a discussão detectada ocorreu entre o diretor do Detran-MS na época e um ex-funcionário, considerado foragido e que havia sido expulso do corredor da cidade onde era vinculado.
Gênis permaneceu no gigante até receber na Justiça a revogação de sua prisão preventiva, substituindo-a por uma medida cautelar que envolve o uso de tornozeleira eletrônica. É proibido sair de Campo Grande.
O ex-funcionário cedido a Sidrolândia, também em cargo comissionado, mas sua demissão aparece no portal de transparência da prefeitura, em comparação com julho, mesmo mês em que a nota da Polícia Civil foi publicada.
No entanto, apesar dessa interceptação, não há evidências que indiquem que novos procedimentos foram implementados para investigar abuso de força ou tráfico de influência.
A Midiamax ligou para o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) para saber se havia algum parecer do Detran-MS, em relação aos cargos solicitados. Na verdade, vários dos outros envolvidos nos crimes sinalizados pela polícia foram identificados politicamente.
Até o momento não houve reação ao pedido por e-mail. O país continua aberto a manifestações.
Além da investigação pós-operação, a polícia soube de um crime cometido na casa de Joaci. Segundo a polícia, trata-se de uma multa aplicada a um usuário próximo ao ex-diretor do Detran-MS.
Ao não transferir a multa para o órgão competente, o então diretor cometeu nova infração. Não foram divulgados detalhes sobre os delegados que teriam discutido na troca verbal entre os réus.
No entanto, a Midiamax descobriu que o delegado líder de Rio Negro e o fiscal do Detran-MS estão de plantão.
Durante as investigações que levaram à Operação Miriade, um estagiário da Corregedoria do Detran-MS, datado de 11 de janeiro, indica que Joaci era conhecido pela forma fraudulenta como alterava as características dos carros no sistema.
“É evidente que Joaci, como diretor do Detran de Rio Negro, apresenta reiteradas condutas, no sentido de modificação fraudulenta das características dos veículos, sem regulamentar o processo de CSV, do qual essas operações são realizadas em diversas cidades, para outros servidores, o que motivou inclusive uma Operação Dracco, que implicou em um projeto criminoso primário”, disse. Lê-se num excerto do comunicado de imprensa.
Outro comunicado, datado de 20 de janeiro, falava em suspeitas de irregularidades, decorrentes de transações suspeitas, envolvendo outros treze veículos. Os documentos do Detran-MS dão conta de que Joaci atuou com um despachante, também discutido na Operação 4º Eixo, que investiga as movimentações do ex-diretor do Detran em Ponta Porá.
Midiamax defendeu o réu. Descubra a íntegra:
“Com relação à conclusão das investigações da autoproclamada operação Miríade, G. G. B. et J. N. R. através de seus advogados da empresa Wilson Tavares Advogados Associados, afirmam publicamente que dão como certo o critério de independência do Poder Judiciário, entendendo que a hipótese acusatória, sem qualquer demérito para seu honroso signatário, o momento oportuno ao término do processo penal permanecerá improcedente, mas se preocupam que mesmo com o sigilo decretado na investigação e no processo judicial, Há muitos dados publicados na mídia. em geral, mesmo muito antes de a defesa ter acesso aos julgamentos, mesmo tendo que solicitar a intervenção da OAB/MS para acessá-los diante de tantos obstáculos, dada a divulgação de dados desacreditados para os acusados, tornando a população, um aparente sinal, a nosso ver, do uso do lawfare.
O que vemos é que direitos básicos são violados, há preconceitos por parte da população e espera-se uma pena dura que nem sabemos se virá. Mas, afinal, quem pagará pelos danos éticos e morais sofridos pelos réus absolvidos?Perderam seus empregos e funções públicas, muitos até mesmo seu casamento e círculo familiar e gastaram com advogados o que não tinham. Alguns dos investigados já foram absolvidos na Justiça, juntando-se por meio dessa organização de advogados em outros casos. Assim, sem atribuir qualquer desvio à imprensa, que está fazendo seu trabalho, a Constituição promete que ou o sigilo é levantado e a defesa também tem voz pública nos processos, ou vazamentos são investigados, que também são crimes. como os investigados aqui. . . e processados, tudo de acordo com as regras do jogo, a paridade de armas e outros princípios constitucionais e processuais penais.
O relatório afirma que o conhecimento foi recebido a partir de procedimentos abertos a partir da nota da Polícia Civil, publicada no site da instituição.
Funcionários nomeados para assessoramento político teriam se unido a despachantes e formado uma verdadeira quadrilha para lucrar com uma operação de fraude primária no Detran-MS. Eles introduziram informações falsas no sistema de registro de veículos.
Embora todos os envolvidos nas investigações tenham ligações públicas com políticos, até agora as investigações sequer encontraram nenhum dos “padrinhos” que posicionaram os integrantes da quadrilha no órgão público de Mato Grosso do Sul. Ainda há procedimentos que tomam posições em sigilo.
Em alguns casos, a chamada “proteção” contra o apadrinhamento político teria ido além da nomeação para cargos no Detran-MS, onde conseguem cargos de alta gestão, trabalham menos e ganham o mesmo salário de servidores públicos de carreira no setor civil. serviço.
Não é novidade que o arcabouço executivo ideal do trânsito de Mato Grosso do Sul, vinculado à Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), especialmente responsável pelo controle do registro de carros e motoristas no MS, convive com o que alguns servidores de carreira chamam de “corrupção sistêmica”.
Por isso, mesmo após serem flagrados em esquemas fraudulentos no Detran-MS, seria esperado que alguns atuassem sobre as “implicações do escândalo”.
Gênis Garcia Barbosa, por exemplo, também foi diretor da unidade do Detran-MS em Rio Negro. Tornou-se alvo da Operação Miríade em junho deste ano. Os sintomas de seu envolvimento e os perigos que poderiam atrapalhar a investigação eram tais que Gênis chegou a ser alvo de um mandado de prisão contra ele.
No entanto, a polícia de Mato Grosso do Sul, sob a mesma Sejusp do Detran-MS, nunca cumpriu o mandado de prisão contra Gênis.
Assim, sendo um “foragido”, o ex-funcionário designado conseguiu revogar o pedido de prisão preventiva. Segundo o advogado Wilson Tavares, a defesa entendeu que o pedido de prisão era ilegal.
Com a nova decisão da Corte, Gênis passa a respeitar as medidas cautelares.
Entre elas, o comparecimento mensal em juízo e o uso de pulseira eletrônica por 90 dias, prorrogável, com rádio de vigilância até Campo Grande, onde estariam os principais contatos e “padrinhos” da banda.
A fórmula de corrupção e fraude na fórmula de registro do Detran-MS foi denunciada antecipadamente em reportagem do Centro de Jornalismo Investigativo Jornal Midiamax em 2020. Na época, a Operação Gravame mostrou as denúncias e chegou a atingir alguns servidores.
No entanto, a corrupção impediu o interior do Detran-MS. Mudanças nas características e fraudes na documentação de carros que nunca estiveram em Mato Grosso do Sul levaram a uma investigação por parte das autoridades.
Desta vez, um inquérito policial foi aberto em janeiro deste ano, após um boletim de ocorrência registrado contra o então diretor do Detran-MS em Rio Negro. Trata-se do ex-prefeito da cidade, Joaci Nonato Rezende.
Ele aparece no portal da transparência Detran-MS como “encarregado do regime geral”, como conselheiro intermediário e consultivo do CCA13. Em julho, segundo dados oficiais do governo de MS, Joaci tinha salário líquido (após todas as deduções) de R$ 3. 703,60. .
O que a investigação mostra é que vários processos administrativos já foram abertos contra Joaci. Além disso, os movimentos na fórmula do Ministério foram posicionados sem respaldo legal. Nos procedimentos mais recentes, um mandado de prisão foi expedido contra Joaci por usar tornozeleira eletrônica.
Um dos “serviços” apresentados pela tripulação é a inclusão do 4º eixo em vagões de carga como reboques, sem que o veículo sequer passe pelo Mato Grosso do Sul, desta forma apenas a substituição do caminhão consta na documentação.
Em troca das “economias”, os donos de carros pagavam propinas que eram distribuídas entre trabalhadores de gangues e despachantes.
Além de Joaci, um garçom e ex-diretor do Detran-MS em Ponta Porã, Renato de Oliveira Saad, alvo da nova operação, a Operação 4º Eixo, citada neste caso.
Renato Saad aparece pela última vez na folha de pagamento de dezembro de 2022, quando, segundo dados oficiais do governo estadual, ganhou R$ 6. 903,30 de remuneração líquida no cargo de controle executivo e consultoria, também como “trabalhador comissionado do regime geral”.
Embora lotados em outras cidades, os ex-funcionários usaram seus cargos para cometer fraudes dentro do departamento de trânsito de MS, de acordo com um trecho da investigação.
A investigação aponta pelo menos 10 carros com placas fraudulentas, relacionadas à inclusão de um 4º eixo. Somente nesses documentos aparecem servidores de 3 locais.
São eles Joaci, de Rio Negro, Renato, que trabalhou em Ponta Porã, e Agner Fabre, de Miranda. Convocado em 2022 para prestar explicações à delegacia, ainda em fase de investigação, Joaci permaneceu em silêncio sobre as acusações.
Em fevereiro deste ano, a investigação também se referiu a uma fraude, que consistia na modificação das características de um veículo, por meio de um servidor da Sidrolândia. Outras ligações entre Joaci também apontam para o ex-diretor do Detran-MS de Juti, Adriano Passarelli.
Adriano, alvo da Operação Chilling, dirigida por meio do Dracco (Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado). Ele só foi descoberto em 9 de novembro de 2022 e segue foragido.
Em decisão mais recente, segundo a defesa, emitida por meio do advogado Douglas Figueiredo, Adriano não apresentou acusação. Além disso, o mandado de prisão foi revogado por via judicial “por não atender às necessidades da prisão preventiva”.
Após investigações e operações, os trabalhadores foram demitidos ou suspensos de suas atividades no Detran-MS. Gênis foi exonerado do cargo em 9 de dezembro de 2020.
Recente cargo de chefia ocupado por Gênis na Secretaria Municipal de Saúde de Sidrolândia. O portal da transparência indica o fim em julho deste ano. Ele ocupava um cargo comissionado.
Não era imaginável no Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) identificar a data de conclusão. Procurada pela reportagem, a prefeita de Sidrolândia Vanda Camilo (PP) se limitou a dizer que “o portal da transparência é exatamente para isso”.
Joaci suspendeu o serviço público, a partir de 29 de junho, de acordo com a medida imposta aos arquivos da Operação Miriade. No mesmo dia, foi publicada a suspensão do servidor Abner Fabre, que trabalhava no Detran-MS em Miranda.
Segundo o portal da transparência, Abner aparece igualmente ativo nas tabelas, com salário de julho de 3. 323,82 reais.
As suspensões são assinadas por meio do atual presidente do Detran-MS, Rudel Espíndola Trindade Junior.
Renato de Oliveira Saad, alvo da Operação Quarto Eixo, demitido em março deste ano. A publicação é assinada pelo atual secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Arlei Caravina.
Adriano Passarelli foi anunciado seu afastamento do serviço público neste ano, também por ordem judicial, em 15 de dezembro de 2022. A decisão determinou uma medida cautelar diferente da penal para o ex-diretor do Detran-MS.
O salário do funcionário suspenso é de R$ 4. 067,73, também de acordo com o conhecimento do sistema de transparência pública do governo estadual.
Em nota, a defesa de Gênis e Joaci afirmou que “como integrante do sistema de justiça criminal, a autodefesa de G. G. B. et J. N. R. Dirigido por Wilson Tavares Advogados Associados, ele afirma publicamente que, ao final, sua inocência será patente. Dois no respectivo processo penal, porém, ultimamente é vedado revelar outros elementos de condenação, dado o sigilo decretado na investigação e julgamento.
A defesa de Renato, liderada pelo advogado Maurício Cândia, disse: “No momento oportuno, vamos provar sua inocência e fornecer provas adequadas. Antecipo o caso da defesa. »
A Midiamax também entrou em contato com o e-mail oficial do Detran-MS, mas até o momento não provocou nenhuma reação em relação às movimentações relacionadas às investigações que levaram à Operação Miriade. A defesa de Abner e o servidor ainda não foram localizados. A área permanece aberta a manifestações.
Além dos trabalhadores do Detran-MS, os levantamentos mostram despachantes de Mato Grosso do Sul. Em princípio, eles seriam culpados de pagar propina aos trabalhadores do esquema fraudulento do Detran-MS, para que o esquema fraudulento funcionasse.
Durante a última operação, tanto a Polícia Civil quanto o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) solicitaram a prisão de agentes e diversos despachantes. No entanto, foram expedidos mandados de busca e apreensão.
Renato Saad, ex-diretor do Detran-MS em Ponta Porã, foi preso pela ocorrência e liberado sob fiança.
Em novembro de 2022, foi deflagrada a Operação Resfriamento por meio do Draco. Durante a investigação, a polícia encontrou a organização que captava clientes, proprietários de veículos anormais, para regularizá-los, mas de forma inadequada.
Após atrair os consumidores e pagar pelo serviço, o despachante enviou os documentos para a organização formada pelos dois servidores da Juti, que então inseriram o conhecimento no sistema do Detran-MS.
Além das notas fiscais diretas entre o órgão emissor e a organização política, no valor aproximado de um milhão de reais, também foram realizadas movimentações monetárias. Com a ajuda de operadores monetários, mais de R$ 17 milhões foram repassados por meio da organização.
No dia 14 de junho deste ano, foi deflagrada a Operação Gramm, visando um servidor e despachantes do Detran-MS. Os pedidos foram entregues em Campo Grande e Bela Vista.
Da mesma forma, a organização respondente inseriu informações falsas no sistema do Detran-MS. Carros e caminhões dos estados foram encaminhados para serem transferidos para a unidade da federação ou propriedade por meio do órgão Bela Vista.
Em seguida, com a participação do servidor, os registros foram modificados, mesmo que os carros nunca tivessem sido conduzidos e não tivessem sido apresentados para inspeção.
Outra fraude descoberta foi a transferência de reboques para a inclusão fraudulenta do 4º eixo no caderno de encargos do veículo. Esse procedimento, inclusive, depende de um engenheiro e da aprovação do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).
Como integrante da Operação Miríade, foram cumpridos mandados de prisão em Rio Negro, Campo Grande, Sidrolândia e Miranda. Identificou o ex-funcionário do Detran, que, mesmo exonerado dos quadros da instituição, agiu com a organização e culposou de capturar e atrair outros trabalhadores para práticas criminosas.
Esse ex-trabalhador seria Genis, exonerado anos antes do cargo de comissário. Só em Rio Negro, outras 8 pessoas foram denunciadas por participação em operações fraudulentas realizadas por meio do órgão.
Por fim, na Operação 4º Eixo, os demais depoentes são novamente acusados de fraude, por terem introduzido falso conhecimento nos sistemas. O ex-diretor da Ponta Porã teria inserido o conhecimento, transformando as características dos veículos.
A ação conjunta entre servidores do Detran-MS e despachantes foi detalhada. Um desses despachantes já é acusado de roubo de veículo, roubo de propina, mentira ideológica e uso de documentos falsos.