Em Mato Grosso do Sul, os acadêmicos terão que receber um salário para não abandonar a escola. Isso está previsto no Projeto de Lei 261/2023, elaborado por meio do Executivo, que visa obter vantagens para acadêmicos em condições de vulnerabilidade social. especialmente os indígenas.
A proposta começou a tramitar nesta quinta-feira (31) na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). De acordo com o governo estadual, o programa pode reduzir a evasão escolar, para que outros jovens do ensino superior e técnico profissionalizante conquistem um diploma.
Se aprovado, somente poderão ser contemplados bolsistas matriculados em cursos técnicos profissionalizantes de nível médio ou em universidades públicas ou particulares, que residam em Mato Grosso do Sul há mais de dois anos e que não obtenham outro auxílio para o mesmo objetivo do programa.
O Projeto de Lei 261/2023 revoga a Lei 3783/2009, que criou o programa Vale Universidade. Será permitida a migração dos atuais beneficiários do Vale Universidade e Vale Universidade Indígena para o programa MS Supera.
O texto é enviado à CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) para análise. Se aprovado, continuará a ser tratado com votações em comissões e plenários.